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Arquivo de fevereiro de 2012

29/02/2012

às 22:35 \ Direto ao Ponto

O deputado-preso, raridade da fauna brasileira, será uma espécie extinta com a libertação do Homem da Motosserra

Hildebrando Paschoal, o Homem da Motosserra, acaba de ampliar o prontuário com ameaças formuladas em cartas remetidas a duas autoridades do Judiciário. A delinquência pode prolongar a permanência na cadeia do ex-comandante da Polícia Militar do Acre e ex-deputado federal envolvido em mais de 150 homicídios e incontáveis atropelamentos do Código Penal. Condenado a mais de 100 de anos, mas beneficiado pela legislação que retarda o castigo e apressa a libertação, Hildebrando vai recuperar o direito de ir e vir em 2014. Daqui a dois anos, portanto, o deputado-preso deverá entrar na lista de espécies extintas, recentemente engrossada pela ararinha-azul e pelo mico-leão dourado. Veja na seção O País quer Saber a reportagem de Júlia Rodrigues.

29/02/2012

às 22:19 \ O País quer Saber

Único deputado preso do Brasil, Homem da Motosserra pode adiar a extinção da espécie com a ampliação do prontuário

JÚLIA RODRIGUES

Depois do mico-leão dourado e da ararinha-azul, a lista das espécies extintas seria empobrecida em 2014 com a perda de outra raridade da fauna brasileira: o deputado-preso. Graças a mais uma trapalhada de Hildebrando Pascoal Nogueira Neto, o único exemplar conhecido, o sumiço vai demorar um pouco mais.

Condenado a mais de cem anos de cadeia por crimes que envolvem homicídio, sequestro, formação de quadrilha, narcotráfico e delitos eleitorais e financeiros, Hildebrando seria beneficiado pela norma que limita a 30 anos o tempo máximo de permanência no cárcere e por fórmulas jurídicas que reduzem a duração da pena. Em novembro, contudo, o ex-deputado federal resolveu ampliar o prontuário. E os cálculos terão de ser refeitos.

Aos 60 anos ─ há 12 na cadeia ─, o Homem da Motosserra, alcunha que ganhou pela arma usada para cometer seu mais famoso crime, driblou os controles da penitenciária de segurança máxima em Rio Branco para exercitar uma de suas práticas preferidas: a intimidação. Em 23 de novembro de 2011, enviou cartas à desembargadora Eva Evangelista, do Tribunal de Justiça do Acre, e à procuradora de Justiça Vanda Milani Nogueira, ex-cunhada do remetente.

Inconformado com a perda definitiva da patente de coronel da Polícia Militar, efetivada no fim do ano passado, Hildebrando exigiu que Vanda lhe enviasse mensalmente a quantia de R$ 6 mil “para que possa se manter e garantir sustento para os filhos e netos”. Ele atribui a punição à ex-cunhada e a Eva Evangelista, que atuou como juíza-revisora do processo. Hildebrando avisou que, se não for atendido, revelaria ao Conselho Nacional de Justiça e ao Ministério Público supostas irregularidades envolvendo as duas destinatárias.

Numa das cartas, o ex-coronel afirma que Vanda Milani entregou à desembargadora o gabarito das provas do concurso para ingresso no Ministério Público Estadual, o que teria facilitado a aprovação de Glicely Evangelista, filha de Eva (leia a íntegra das cartas). O Ministério Público do Acre instaurou um processo por extorsão e ameaça. A ampliação do prontuário pode garantir que o único deputado preso sobreviva ─ em cativeiro, marca inseparável da espécie.

Nascido numa família acreana poderosa desde o começo do século passado, Hildebrando tornou-se conhecido como comandante da PM e político bem-sucedido antes de ganhar fama como fora-da-lei. Em 1994, elegeu-se deputado estadual. Quatro anos mais tarde, conquistou uma vaga na Câmara dos Deputados com a segunda maior votação do Acre. A vida parlamentar foi bruscamente abreviada pela descoberta da vida criminosa iniciada em 1983, tão assustadora quanto a figura corpulenta, com 1,90 metro de altura. Em setembro de 1999, menos de um ano depois da posse, Hildebrando teve o mandato cassado e foi preso.

Sammy Barbosa Lopes, ex-procurador-geral do Acre e Coordenador do Grupo de Combate ao Crime Organizado, afirma que o Homem da Motosserra redistribuía cocaína contrabandeada da Bolívia. “Eles vendiam a droga no varejo”, diz Lopes. Além de apreender a droga encontrada com traficantes detidos, o grupo liderado pelo coronel também lucrava com um esquema batizado de Operação Marmitex. “Os criminosos entregavam cocaína em recipientes de marmitex”, conta o ex-procurador-geral. “Era uma maneira de comprar votos da população e garantir que Hildebrando continuasse no poder”.

Comandante da barbárie ─ Para avisar que não queria o esclarecimento de um assassinato, Hildebrando decepava a cabeça e as mãos das vítimas. Além de dificultar o reconhecimento do corpo, o horror adicional emitia o sinal: o mandante do crime exigia que fosse arquivado. O Ministério Público  contabiliza 50 casos semelhantes entre as mais de 150 mortes atribuídas ao bando do ex-deputado ─ entre elas a de Agílson Firmino dos Santos, o Baiano.

Baiano foi executado em 1996 por agir em cumplicidade com José Hugo Alves Jr. no assassinato de Itamar Pascoal, irmão de Hildebrando e vereador em Senador Guiomard, a 24 quilômetros de Rio Branco. Hildebrando espalhou cartazes com a foto de José Hugo e a oferta de R$ 50.000 a quem fornecesse informações sobre o paradeiro do inimigo.

Cartaz espalhado por Hildebrando

Por ignorar a localização do comparsa, o mecânico teve os membros lentamente decepados com uma motosserra. Os olhos fora extraídos quando ainda estava vivo. “No início, o Baiano só pedia para não morrer”, descreveu Ezequiel, codinome do pistoleiro que depôs na CPI do Narcotráfico. Hildebrando acompanhou o martírio de Baiano com notável prazer. “Ele chorava e dizia que era inocente”, lembra Ezequiel. “Ele estava deitado de costas, amarrado, quando cortaram os braços e as pernas dele. O tempo todo gritava que era inocente. O Hildebrando assistia a tudo friamente, como quem vê a matança de um animal. O Baiano continuava vivo mesmo depois de ter sido serrado. Pedia para morrer rápido”. Hildebrando finalizou a vingança desferindo diversos tiros contra a vítima. Wilder Firmino, de 13 anos, foi morto 48 horas depois. Motivo: era filho de Baiano.

José Hugo fugiu para o Piauí e deixou para trás a mulher, Clerismar, e dois filhos de sete e oito anos. Sequestrada por Hildebrando, a família de José Hugo escapou da morte graças a Sérgio Monteiro, então procurador da república no Acre. Ele comunicou a autoridades policiais paulistas que pistoleiros viajara com os reféns para São Paulo ─ todos com passagens pagas com dinheiro público. Ao desembarcar no aeroporto, os marcados para morrer foram libertados. O corpo de José Hugo foi encontrado em 1997, numa cova clandestina na divisa da Bahia com o Piauí.

Hildebrando Pascoal ainda não foi julgado pelo assassinato de José Hugo. Como o crime está prestes a prescrever, só o julgamento imediato do processo que tramita na justiça do Piauí poderia evitar a extinção da espécie. O deputado-preso compareceu a um tribunal pela última vez em maio de 2011, para defender-se da acusação de ter mantido em cárcere privado Clerismar e seus dois filhos. O crime rendeu a Hildebrando a sentença de 11 anos e 6 meses de reclusão. Mas estará em liberdade daqui a dois anos se não for castigado pelas ameaças endereçadas à desembargadora e à procuradora de Justiça.

A vida reclusa em Antônio Amaro

Há cerca de dez anos, Hildebrando Pascoal vê o tempo passar na penitenciária Antônio Amaro Alves, considerada segura pela por restringir as visitas a filhos e cônjuges. Há um ano, havia mais vagas (182) que presos (145), o que facilita o trabalho de vigilância dos carcereiros. Hildebrando acorda às sete, toma café, almoça por volta de meio-dia, consome o começo da tarde no banho de sol de duas horas e volta para a cela que divide com outro detento. Tem duas camas, uma pia, um vaso sanitário e um chuveiro. Enquanto espera o jantar, distrai-se com livros, revistas e programas de TV. Dorme pelo menos oito horas e recomeça a rotina de um presidiário comum.

“Ele está sempre muito bem arrumado, com a roupa limpa e o cabelo penteado”, diz a promotora Joana D’Arc Dias Martins, da Vara de Execuções Penais do Ministério Público do Acre. Embora o presídio disponha de serviço médico, quem enfrenta problemas de saúde mais complicados costuma ser transferido para algum hospital de Rio Branco. Hipertenso, Hildebrando já se valeu desse direito numerosas vezes.

29/02/2012

às 21:09 \ Sanatório Geral

Ofício novo

“Já estamos analisando a candidatura de Tiririca. É um nome com muita força eleitoral”.

Lincoln Portela, líder do PR na Câmara dos Deputados e forte candidato a ajudante de palhaço.

29/02/2012

às 18:21 \ Sanatório Geral

Paulistano consciente

“O paulistano quer um prefeito que cumpra seu mandato”

Fernando Haddad, eleitor em São Paulo, capturado por Celso Arnaldo ao confessar que deseja José Serra como prefeito de sua cidade por quatro anos integrais, nem um dia a mais ou a menos.

29/02/2012

às 17:38 \ Direto ao Ponto

Quem censura dicionários logo vai invadir restaurantes para podar o cardápio

DEONÍSIO DA SILVA

Dos EUA, a professora doutora Vania Winters, minha ex-colega num câmpus de concentração da pátria amada, jamais ex-amiga, me escreve para dizer que algumas escolas estão fazendo edições especiais de ROMEU E JULIETA para extirpar pênis, vagina e outras referências sexuais daquela e de outras obras do Shakespeare e de outros autores clássicos. Vocês nem imaginam o que pode rolar dessa palhaçada toda. Logo estarão queimando livros. Aqui e em outros lugares. Na Espanha, a gente pede “judías” no cardápio. E ninguém pensou em censurar os restaurantes! Todos entendem o contexto. E a massa à putanesca, prato que surgiu justamente para dar comida àquelas senhoras que habitavam as bordas da cidades, isto é, os bordéis – vão tirar dos cardápios e dos dicionários? Valha-nos, Deus!

Essas coisas sabemos como começam, começam sempre do mesmo jeito, mas não sabemos como terminam. É aí que mora o perigo. Daqui a pouco os retrógrados pegam alguém de grande popularidade e a personalidade que vai à mídia defender a censura aos livros que ele e seus asseclas nunca leram e jamais consultaram. Para quem nunca leu um livro, todos eles estão previamente e para sempre censurados. Pior. Vão pedir a condenação dos autores. Interessante que “nois pega o peixe” pode”, dar às coisas os nomes que elas têm, não.

Registro também o silêncio dos aiatolás do idioma, na divertida síntese do Augusto Nunes. Os sacristãos do vale-tudo estão caladinhos! Mas nós estamos acostumados: para defender a liberdade e seus avanços, sempre estivemos sem eles. Depois que a luta que eles não travaram, foi vencida, eles aparecem para “outros” comentários! Clarice Lispector tem um livro que até no título já diz muito: ONDE ESTIVESTES DE NOITE? Onde estavam essas pessoas quando Wladimir Herzog morria torturado na prisão e queriam obrigar-nos a dizer e repetir que tinha sido suicídio?

A questão é sempre a mesma, seja para deixar livros circularem livremente, seja para deixar as pessoas viverem em paz: defender a liberdade! Inclusive defender a deles, de nos espinafrar nos conciliábulos que fazem às escuras. Venham para o proscênio, digam o que acham de proibir dicionários!

29/02/2012

às 16:30 \ Direto ao Ponto

O PT e o governo federal tentaram usar a decisão judicial sobre Pinheirinho para a montagem de outro embuste eleitoreiro

Num artigo reproduzido na seção Feira Livre, o juiz Rodrigo Capez, assessor da presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, desmonta a fraude concebida por políticos do PT e pelo governo federal para lucrar eleitoralmente com a reintegração de posse do Pinheirinho num trunfo eleitoreiro. Confira.

29/02/2012

às 15:44 \ Feira Livre

‘Pinheirinho: ideologia e fatos’, um artigo de Rodrigo Capez

PUBLICADO NA FOLHA DE S. PAULO DESTA QUARTA-FEIRA

RODRIGO CAPEZ

O Pinheirinho evidenciou a submissão de moradores a interesses ideológicos menos nobres do que o justo direito ao lar.

A Constituição prevê o direito à moradia e também o direito à propriedade. O imóvel, em um Estado democrático de Direito, só pode ser desapropriado mediante indenização prévia e justa, observado o devido processo legal.

Ele não pode ser arrancado do proprietário, seja quem for, para se transformar em moradia para terceiros. Ele deve cumprir a sua função social, mas, com a falência, o falido perde a sua administração. Em 2004, quando a área foi invadida por pessoas ligadas ao PSTU, o juízo da falência (18ª Vara Cível de São Paulo) ordenou a desocupação. Um juiz de São José dos Campos suspendeu a ordem sem ter poderes e solicitou ao presidente da República, ao governador e ao prefeito a desapropriação. Desde 2004, nada foi feito.

A possessória foi remetida em definitivo a São José dos Campos e, após recursos, em outubro de 2011, foi ordenada a desocupação.

O Pinheirinho vale R$ 500 milhões. Fora gastos com infraestrutura e moradias. Como é muito caro, União, Estado e município não o desapropriaram. Ninguém quis pagar a conta. Só discursar.

A União não interveio no processo nem indicou recursos. Foi apresentado um protocolo de intenções do Ministério das Cidades para regularizar a área. Intenções fluidas, não interesse jurídico. Nada se regulariza sem verba. A juíza tentou acordos. A empresa construiria imóveis em outro local. Os líderes recusaram. Queriam confronto: tinham os próprios interesses a defender.

A Justiça Federal, com base em inepto pedido de associação (a União jazia inerte), pretendeu paralisar a reintegração. Só o Superior Tribunal de Justiça poderia fazê-lo. O Tribunal de Justiça não reconheceu a teratológica ordem federal. Seu presidente, o desembargador Ivan Sartori, recebeu parlamentares do PT e PSOL para buscar solução. Conversamos longamente. Nada de concreto apresentaram.

O juiz da falência, no dia 18 de janeiro, não suspendeu a desocupação. Nem poderia: falência e possessória são processos distintos. Sugeriu à magistrada que o fizesse, sem êxito. O que se faria em 15 dias, sem desapropriação? Alertei o senador Eduardo Suplicy e o deputado Ivan Valente, que preferiram acreditar no que lhes era conveniente.

O planejamento evitou mortos e feridos graves pela PM. Frustrou quem pretendia explorar politicamente cadáveres. Diante do confronto estimulado pelos líderes, foi preciso retirar os ocupantes, que voltaram para reaver pertences, e encaminhá-los para abrigos e programas sociais.

Encaminhar quem precisava. Havia invasor com cinco alqueires de área e outros que só exploravam, mediante taxa e aluguel, pobres moradores. Há havia um ponto de drogas na região, cracolândia. Ninguém compactua com abuso policial. Nem com a cobrança de taxas pelos líderes, incitação à violência ou falsas notícias de mortos para desqualificar a ação.

O caso nos sensibilizou. Nós, juízes, lidamos com os mais profundos dramas. Em um despejo por falta de pagamento, porque é direito do locador reaver seu imóvel, o locatário não terá para onde ir. Ao condenarmos alguém à prisão, sua família ficará ao desamparo. Podemos descumprir a lei por esses motivos?

Dias antes da operação, sugeri ao juiz da falência que parte do Pinheirinho fosse usada para quitar créditos federais contra a falida. Falava-se em dezenas de milhões. Checamos: só havia um crédito de R$ 311 mil. Não assentaria ninguém.

Esse processo estava parado há cinco anos por inércia da União! Pedi ao senador Suplicy que o advogado-geral da União levantasse todos os créditos federais e me ligasse com urgência. Até hoje aguardo a ligação.

29/02/2012

às 14:59 \ Sanatório Geral

Amor de verão

“Ficamos flertando com o adversário enquanto nosso tradicionais aliados migraram para o lado deles”.

Marta Suplicy, reconhecendo no Twitter que errou ao imaginar-se de mãos dadas com Gilberto Kassab.

 

29/02/2012

às 7:22 \ Sanatório Geral

Coerência é isso

“Fico mais tranquilo, porque vou representar as idéias que acredito, está mais adequado o candidato ao discurso”.

Fernando Haddad, torturador da língua portuguesa, sobre a fracassada tentativa de conseguir o apoio de Gilberto Kassab, confessando que, para ganhar a eleição, estava disposto a representar as ideias em que não acredita.

29/02/2012

às 5:22 \ Sanatório Geral

Esquerdista de direita

“Pelo jeito, ele está querendo virar à direita. Terá de arcar com as consequências”.

Jilmar Tatto, líder do PT na Câmara dos Deputados, explicando que, enquanto flertou com Lula, namorou Fernando Haddad e noivou com o partido que topa qualquer negócio para conseguir a chave do cofre da prefeitura paulistana, Gilberto Kassab foi de esquerda.

 

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