Usina Santo Antônio pede prazo maior para pagar dívidas
Usina deve R$ 860 milhões referentes à compra de energia no mercado à vista, com atraso das obras
A Santo Antônio Energia, concessionária responsável pela usina hidrelétrica Santo Antônio, pediu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um prazo maior para pagar as dívidas contraídas com a compra de energia no mercado de curto prazo, informou nesta quarta-feira o presidente da empresa, Eduardo de Melo Pinto. Os débitos, de aproximadamente 860 milhões de reais, referentes às operações de julho, vencem na próxima segunda-feira. Com o atraso nas obras da usina, o consórcio se viu obrigado a comprar energia no mercado à vista, que é mais caro, para arcar com os contratos firmados anos antes.
A empresa questiona o valor na Justiça, alegando que ficou 63 dias com as obras paralisadas devido a greves. As dívidas contraídas por causa de tais problemas não seriam de sua responsabilidade, segundo a empresa. Outro questionamento refere-se ao pagamento pelo não cumprimento do chamado Fator de Indisponibilidade, que a obriga a manter suas turbinas gerando 99,5% do tempo.
Segundo Melo Pinto, nesta quarta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisará novo recurso da empresa pedindo a isenção de responsabilidade por parte dos débitos. Os sócios da Santo Antônio Energia vão discutir no próximo dia 5, em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), se farão ou não aporte na companhia.
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A construção da usina está em sua fase final, com 31 das 50 turbinas em operação. Desde que começou a operar, Santo Antônio não tem conseguido produzir toda a energia que deveria entregar. Amparada por liminares que perderam a validade e alegando falta de recursos, em 21 de agosto, a concessionária depositou 120 milhões de reais como garantia para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Mas a despesa totalizava 1 bilhão de reais. No dia seguinte, a CCEE incluiu a usina na lista de inadimplentes do mercado. A consequência disso é que os contratos foram cortados, de forma que os credores terão de assumir a dívida da usina. A Santo Antônio Energia terá de entregar a usina até o fim de 2015 e a obrigação comercial de gerar a energia que vendeu a seus clientes.
(Com Reuters)
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