Manutenção dos vetos impede novos impostos, diz Levy
Ministro da Fazenda afirmou que a criação de gastos extras demanda novos tributos, referindo-se aos itens da pauta-bomba vetados pela presidente
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta quarta-feira que a manutenção de parte dos vetos da presidente Dilma Rousseff a itens da chamada “pauta-bomba” impede a criação de novos impostos. “Cada vez que se cria um novo gasto, cedo ou tarde haverá repercussão nos impostos”, afirmou ele durante seminário sobre segurança jurídica no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília.
Em sessão que durou mais de seis horas, os parlamentares mantiveram 26 dos 32 vetos presidenciais a medidas com potencial de piorar ainda mais o resultado das contas públicas, como a que alterava o cálculo do fator previdenciário. A sessão foi encerrada pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), por volta das 2 horas da manhã por falta de quórum. Ainda falta apreciar seis vetos, entre eles o que barra um reajuste de mais de 70% nos salários dos servidores do judiciário.
O ministro da Fazenda também afirmou que não se pode entrar no “frenesi” de diminuir gastos sem olhar os objetivos. O governo tem sido constantemente criticado por empresários e economistas por apostar majoritariamente na criação de impostos para cobrir o déficit previsto no Orçamento de 2016.
Levy ressaltou que é importante observar gastos como os de telefones celulares, passagens de avião e helicóptero e ar condicionado de gabinetes, mas ponderou que o tamanho do Estado é definido pelos grandes programas. “E os grandes programas merecem ser visitados. Não pode entrar numa política sem análise que, no frenesi de diminuir gastos, se venha a deteriorar outros objetivos”, completou.
O ministro também fez questionamentos sobre a sustentabilidade das contas da Previdência Social. Para ele, é preciso verificar se aposentar aos 53 anos é sustentável, já que a expectativa de vida está em 83 anos e continua crescendo. Também contestou a participação “tão grande” da aposentadoria rural na Previdência. “Isso está alcançando o objetivo? Está protegendo o trabalhador?”. Segundo ele, o mesmo acontece no caso do seguro defeso, pago a pescadores. “Não sei qual a contribuição da pesca no PIB, mas 3 bilhões de reais para proteger os estoques de peixe é significativo”, questionou.
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Dólar – Sobre o dólar, que é negociado acima de 4,10 reais nesta quarta-feira, Levy disse que é preciso estar atento ao movimento global do câmbio, especialmente pensando na situação brasileira. Para ele, a volatilidade maior do dólar vai se esvair na medida em que algumas questões, como a votação dos vetos presidenciais e do orçamento, forem equacionadas.
O ministro ressaltou que a reunião de ontem com representantes da agência de classificação de riscos Fitch foi positiva. “Há percepção do compromisso do governo brasileiro e perfeita noção de que aquilo que foi feito no início do ano está permitindo à economia encontrar um outro caminho de crescimento.”
(Com agências)
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