Governo suspende terceira fase do Minha Casa Minha Vida

Programa passará por reavaliação e manutenção das metas atuais dependerá da revisão das contas públicas, diz ministro das Cidades, Bruno Araújo

Por Da Redação
20 Maio 2016, 08h54

Deputado federal Bruno Araújo, do PSDB-PE (Divulgação/Câmara dos Deputados/VEJA)

O governo do presidente interino Michel Temer suspendeu por completo a terceira etapa do programa habitacional Minha Casa Minha Vida e abandonou a meta traçada pela presidente afastada Dilma Rousseff de contratar 2 milhões de moradias até o fim de 2018. A informação foi dada pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo, ao jornal O Estado de São Paulo.

Segundo o ministro, a nova meta para o Minha Casa Minha Vida vai depender da análise das contas públicas pela nova equipe econômica do governo, chefiada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O prazo para essa avaliação deve ficar em torno de 40 dias.

“É preferível que identifiquemos os reais limites do programa e que os números anunciados sejam o limite de contratação”, afirmou o ministro. Ele acrescentou que “metas realistas” não geram expectativas falsas.

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Dilma Rousseff anunciou a terceira fase do programa pela primeira vez em julho de 2014, na véspera do início da campanha eleitoral, na comunidade do Paranoá, em Brasília. Naquele dia, prometeu construir 3 milhões de moradias até o fim de 2018, número que foi repetido na campanha e no início do segundo mandato. Posteriormente, recuou para 2 milhões de unidades, com investimentos de cerca de 210,6 bilhões. Desse montante, 41,2 bilhões viriam do Orçamento Geral da União.

A terceira etapa do programa, porém, não engatilhou. O ministro diz que todas as condições serão reavaliadas, até mesmo a grande novidade dessa fase: criação da faixa intermediária, batizada de faixa 1,5, que nunca saiu do papel. Ela beneficiaria famílias que ganham até 2.350 reais por mês, com subsídios de até 45.000 reais para a compra de imóveis, cujo valor pode chegar a 135.000 reais, de acordo com a localidade e a renda. Além do “desconto”, os juros do financiamento, de 5% ao ano, também seriam subsidiados com recursos do FGTS.

(Com Reuters)