Governo estuda reduzir PIS/Cofins sobre etanol para aliviar inflação
Imposto total cairia de R$ 0,12 por litro para entre R$ 0,02 e R$ 0,025 na produção, segundo a proposta estudada. Decisão final deve ser anunciada até abril
O governo federal estuda a redução de até 83% no PIS/Cofins incidente sobre o etanol hidratado, como forma de baixar o preço do combustível ao consumidor e, consequentemente, diminuir seu impacto na inflação. A proposta, negociada com o setor produtivo, prevê o fim do recolhimento da contribuição nas distribuidoras, de 72 reais por metro cúbico (mil litros), e a redução do valor pago em PIS/Cofins pelo produtor, de 48 reais para entre 20 reais e 25 reais por metro cúbico.
Se esses valores forem confirmados no anúncio previsto para ser feito até abril – a previsão inicial era 28 de fevereiro -, o PIS/Cofins total cairia de 0,12 centavos de real por litro para entre 0,02 e 0,025 centavos de real na produção. Na proposta ainda em avaliação no governo, o valor do PIS/Cofins só não deve ser zerado porque empresas exportadoras do setor utilizam os créditos de contribuição obtidos com as vendas externas para outras operações fiscais.
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“O problema está resolvido. Só falta a data do anúncio e a definição do valor total”, disse Luiz Custódio Cotta Martins, coordenador do Fórum Nacional Sucroenergético e porta-voz dos produtores nas negociações. No entanto, o executivo não se mostrou tão animado com a medida. “Essa desoneração do PIS/Cofins melhora, mas não resolverá o problema do setor. O governo tem consciência de que o etanol terá melhor competitividade se a gasolina acompanhar os preços internacionais e se a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) voltar a ser cobrada”, disse Martins. “Mas isso dificilmente acontecerá no curto prazo, justamente por causa da inflação”, ponderou.
Além do PIS/Cofins sobre o etanol, o setor sucroalcooleiro será beneficiado também pela desoneração do açúcar, que integra a cesta básica. A desoneração da cesta básica deve ser anunciada no dia 1º de maio, Dia do Trabalho. “Outra medida esperada é a desoneração da folha de pagamento para o setor”, disse o coordenador do Fórum Nacional Sucroenergético.
Para o consultor do setor de etanol e açúcar e presidente da Associação Brasileira do Agronegócio, Luiz Carlos Corrêa Carvalho, a desoneração do etanol é uma medida macroeconômica e visa claramente combater a inflação. “Essa medida faz parte da política pública do governo de trabalhar a desoneração geral, o que é positivo”, avaliou Carvalho.
No entanto, a desoneração do PIS/Cofins para o etanol hidratado não deve incentivar o anúncio de novas usinas. Desde 2008, com a crise financeira mundial, os novos projetos foram engavetados e todo o crescimento da produção ocorreu graças aos investimentos no aumento da capacidade produtiva das unidades existentes – e ainda à viabilização de plantas industriais anunciadas até 2007.
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Na terça-feira a Petrobras anunciou o reajuste em 5% no preço do diesel pela segunda vez no ano, o que pode pressionar um pouco a inflação. O aumento foi o segundo para o combustível do ano, após a estatal ter elevado em 30 de janeiro os preços da gasolina e do diesel, em 6,6% e em 5,4%, respectivamente.
(com Estadão Conteúdo)
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