Governo deve conceder correção ‘escalonada’ do IR, diz Levy

Segundo o ministro, está a pauta, inclusive, a possibilidade de manter a faixa de 6,5% para a população de menor renda, patamar vetado por Dilma

Por Laryssa Borges SEGUIR SEGUINDO 10 mar 2015, 13h03

“Vamos ver se a gente consegue chegar até 6,5%. Há algumas possibilidades, mas o conceito, evidentemente, é de dar um ajuste mais significativo para as faixas de menor renda", disse Levy — “Vamos ver se a gente consegue chegar até 6,5%. Há algumas possibilidades, mas o conceito, evidentemente, é de dar um ajuste mais significativo para as faixas de menor renda (Fernando Bizerra Jr./EFE)

Diante das dificuldades de o governo manter, no Congresso Nacional, o veto dado pelo presidente Dilma Rousseff à correção de 6,5% na tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), o ministro da Fazenda Joaquim Levy admitiu nesta terça-feira que vai estudar uma fórmula para conceder uma correção “escalonada” do IR, contemplando as faixas de menor renda com maior correção. Na noite desta segunda-feira, o PMDB apresentou oficialmente à presidente o escalonamento da correção do imposto, com faixas de correção de 6,5%, 5,5% e 4,5%.

De acordo com Levy, o governo vai analisar até a possibilidade de manter a faixa de 6,5% para a população de menor renda. “Vamos ver se a gente consegue chegar até 6,5%. Há algumas possibilidades, mas o conceito, evidentemente, é de dar um ajuste mais significativo para as faixas de menor renda, de tal maneira que os tetos dessas faixas tenham um aumento maior do que o pensado originalmente, de 4,5%”, afirmou o ministro após reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

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“A conversa com o ministro Levy (…) distensiona o papel do Congresso Nacional, que é insubstituível. Há quem pense que um Congresso fraco faz bem à democracia. Não é verdade”, disse Renan Calheiros após a reunião. A manifestação do senador, interpretada como um recado ao Palácio do Planalto, ocorre depois de ele ter devolvido na última semana uma medida provisória que eleva tributos sobre a folha de pagamento.

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Renan endureceu o discurso após ter sido informado de que estaria entre os políticos a serem investigados por participação no petrolão. Por isso, o governo teme novas ameaças à votação do pacote de ajuste fiscal no Congresso e admite que, se não alterar os índices de correção da tabela de IR, deve sair derrotado na sessão do Congresso desta quarta-feira, quando está agendada a apreciação do veto presidencial sobre o IR.

Ao longo do dia, a equipe econômica vai mensurar o impacto que a correção escalonada do Imposto de Renda teria na proposta de ajuste fiscal pensada pelo governo. O reajuste maior na tabela do IR resulta em maior renúncia fiscal para o governo em um momento em que precisa colocar as contas públicas em dia e reorganizar a economia.

Em janeiro, a presidente Dilma Rousseff vetou trecho da Medida Provisória (MP) nº 656 que corrigia em 6,5% a tabela do Imposto de Renda para a Pessoa Física. A correção havia sido aprovada pelo Congresso em dezembro, mas o governo queria que o índice de correção fosse de 4,5%, que equivale ao centro da meta de inflação.

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Dilma justificou que “a proposta levaria à renúncia fiscal na ordem de 7 bilhões de reais, sem vir acompanhada da devida estimativa do impacto orçamentário-financeiro, violando o disposto no art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal.”