Cartão-presente é alternativa para economizar no IOF

Turista brasileiro pode adquirir o cartão em grandes redes de supermercados, lojas de conveniência ou bancos nos Estados Unidos e poupar cerca de 50 dólares a cada 1000 dólares gastos

Por Carol Nogueira, de Los Angeles
26 jan 2014, 09h25

Cartaz anuncia as vantagens do gift card na loja Target em Mayfield Hts., Ohio (Amy Sancetta/AP/VEJA)

Os milhares de brasileiros que estavam com viagem marcada para o exterior foram surpreendidos pelo governo brasileiro na virada do ano. Na sexta-feira, 27 de dezembro, após o encerramento do horário bancário, a equipe econômica de Dilma Rousseff anunciou o aumento do imposto sobre operações financeiras (IOF) de compras com cartão de débito e saques no exterior, compras com cheques viagens e carregamento de cartões pré-pagos. A medida tinha o “nobre objetivo” de evitar que o cartão de crédito fosse preterido em relação aos outros meios de pagamento. Há quase três anos, o ministro Guido Mantega anunciava a elevação do IOF para compras com cartões internacionais. Agora, todos passam a ser tributados em 6,38% (o que vai gerar uma arrecadação extra de 550 milhões de reais para a Secretaria da Fazenda).

Da noite para o dia, o turista teve de refazer as contas e replanejar os gastos nas férias. Quem levava alguns trocados em papel-moeda teve de encher o bolso para fugir do aumento do IOF. O efeito nas casas de câmbio foi imediato. Em algumas capitais do Brasil, como Porto Alegre e Goiânia, não há mais dólar para venda. O cartão pré-pago, como o Visa Travel Money, despencou na preferência dos viajantes. Segundo dados da Agência Cotação, em dezembro o pré-pago era pedido por metade dos clientes que iam viajar, mas em janeiro só três em cada 10 pessoas têm recorrido a ele.

A insegurança e o risco de perder o dinheiro, além do desconforto óbvio de ter de carregar dezenas de notas nos bolsos, levou os viajantes a preferir os cheques viagens ou os cartões nos últimos anos. Mas, agora, quem quer economizar com o IOF tem de comprar papel-moeda no Brasil e embarcar com a mala cheia. Para não ter de experimentar (ou relembrar) essas sensações ruins, os turistas brasileiros com destino aos Estados Unidos podem desembarcar em solo americano e comprar – com dólares – em grandes redes de supermercados, lojas de conveniência, bancos e até pela internet os cartões-presente (gift cards), que funcionam como um cartão de débito tradicional.

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O principal atrativo do cartão-presente é que ele diminui o peso da carteira cheia de dinheiro e devolve a sensação de segurança ao usuário. Eles são aceitos em qualquer lugar que tenha as maquininhas de Visa, Mastercard ou American Express. Pode-se efetuar, inclusive, compras online. É possível consultar o saldo online e cadastrar uma senha para tornar o uso mais seguro. Se o cartão for perdido ou roubado, basta comunicar a central de relacionamento, que vai fazer o bloqueio e providenciar o envio de um novo cartão (entre sete e 10 dias), sem qualquer custo, com o mesmo saldo.

O site de VEJA comprou um desses cartões-presente. O processo foi simples e rápido. Não foi pedida nenhuma documentação ou comprovação de residência no país. É preciso, apenas, certificar-se de que o cartão adquirido é um gift card (indicado na embalagem) e não um prepaid (pré-pago) ou reloadable (recarregável) – esses, sim, só disponíveis para cidadãos americanos com número de identificação usado pela previdência social do país. Ele foi usado em diferentes locais de terça-feira, 21 de janeiro, a quinta-feira: compras de roupas, em bares e restaurantes e até online, no Hulu, um serviço semelhante ao Netflix. Não houve problema na hora de apresentar o meio de pagamento nem dificuldade para completar a transação.

A economia em relação aos gastos com outros tipos de cartão é outra vantagem do cartão-presente. Mesmo com o custo fixo de aquisição (Visa e Mastercard 5,95 dólares; e American Express 3,95 dólares e limites de carregamento: 500 dólares para as duas primeiras bandeiras e 1.000 dólares para a última) é possível economizar cerca de 5% por transação, levando em conta os mesmos gastos feitos com com outro tipo de cartão, que teriam um acréscimo de 63,80 dólares de IOF para cada 1.000 dólares em compras. Com isso, ficam no bolso cerca de 50 dólares, o equivalente a um ingresso popular para um jogo de basquete da NBA.

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Há algumas desvantagens no cartão-presente. Ele não pode ser utilizado para efetuar saques, nem pode ser recarregado. Além disso, se a aquisição for feita do Brasil pela intenet, não será possível escapar do IOF. Isso porque o viajante teria de usar um cartão de crédito na compra online e pedir a entrega do cartão-presente num hotel nos Estados Unidos (entregas no Brasil não estão disponíveis), com frete entre 1,99 dólar e 8,95 dólares, dependendo do prazo.

Optar pelo cartão-presente não é fora da lei. Eles fazem parte da cultura americana e movimentam 118 bilhões de dólares por ano no país. E, no Brasil, é permitida a compra de até 3.000 dólares em papel-moeda por pessoa pelas casas de câmbio de uma só vez. Segundo a Receita Federal, o limite de compra de papel-moeda sem a necessidade de declarar o valor no Imposto de Renda é de 10.000 dólares por pessoa por ano.