Argentina aplica medida de retaliação a banco americano
Instituição se negou a finalizar os pagamentos de juros aos credores sem que o país cumprisse suas obrigações com os chamdos fundos abutres
A Argentina revogou a autorização legal para que o Bank of New York Mellon opere em seus território, após a instituição financeira acatar decisão da corte norte-americana de não pagar parte de seus credores internacionais, situação que levou o país ao calote. “A Superintendência de Entidades Financeiras e Cambiais (do Banco Central) revogou a autorização para a representação do banco na República Argentina”, disse nesta terça-feira o chefe de Gabinete de Ministros, Jorge Capitanich.
O Banco Central da Argentina informou que revogou a representação legal da instituição porque ela não cumpriu uma série de requerimentos técnicos para operar no país. Uma fonte da entidade, entretanto, afirmou que a revogação não impedirá de transferir para o exterior os 539 milhões de dólares que a Argentina depositou em suas contas locais para o pagamento do vencimento de um bônus aos credores. A medida foi tomada na esteira da discussão sobre um projeto de lei, enviado pela presidente Cristina Kirchner, que prevê que o Banco de la Nación Argentina substitua o banco como agente de pagamento dos títulos argentinos reestruturados sobre leis estrangeiras.
O que são fundos abutres?
Fundo abutre é um jargão do mercado financeiro usado para classificar fundos de hedge que investem em papéis de países que deram calote – atuam, em especial, na América Latina e na África. Sua atuação é perfeitamente legítima. O termo abutre foi criado para diferenciá-los dos fundos convencionais, justamente por trabalharem como “agiotas” de países caloteiros, emprestando dinheiro em troca de “títulos podres”. São considerados pelo mercado uma espécie de “investidor de segunda linha”. Sua atuação consiste em comprar títulos da dívida de nações em default por valor irrisório para depois acionar o país na justiça e tentar receber ganhos integrais. Os “abutres” compraram os papéis da dívida argentina por 48,7 milhões de dólares em 2001 e querem receber, hoje, cerca de 1 bilhão de dólares. A Argentina, por sua vez, tenta escapar do pagamento. O país teme que, caso aceite pagar os “abutres” integralmente, os 92% de credores que aceitaram a renegociação da dívida em 2005 e 2010 possam buscar na Justiça o direito de receber ganhos integrais. Neste caso, o pagamento poderia reduzir as reservas internacionais do país a praticamente zero. Outro agravante é que, devido ao histórico de calotes e decisões econômicas escandalosas do país, sua credibilidade para negociar com credores está fortemente abalada.
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A instituição se negou a finalizar em julho o pagamento dos juros de um bônus aos credores, após o juiz norte-americano Thomas Griesa determinar o cumprimento das obrigações da Argentina com os fundos de hedge que não aceitaram a reestruturação da dívida em 2002. A Argentina, por sua vez, não aceitou a decisão de pagar 1,33 bilhão de dólares mais juros aos chamados fundos abutres. O país acusou o Bony de não ter cumprido com seu dever de agente de pagamento e ameaçou processá-lo.
(Com agência Reuters)
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