Apesar de restrições, gasto do governo com seguro-desemprego sobe
Planalto previa redução de 15% nas despesas em 2015, mas até junho alta já chega a 31%
O valor gasto pelo governo com benefícios trabalhistas e previdenciários continua pressionando as contas públicas, mesmo com as medidas adotadas para segurar essas despesas. Segundo reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, o repasse do Fundo de Amparo ao Trabalho (FAT) para pagamento de seguro-desemprego, por exemplo, cresceu 31% até junho em relação ao mesmo período de 2014. Em abril, quando enviou ao Congresso o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2016, o governo havia estimado uma redução de cerca de 15% no pagamento do benefício em 2015.
A deterioração do mercado de trabalho é um dos principais fatores que pesa, pois eleva o total de pessoas que procura o benefício. Até agosto, já foram fechados 500 mil postos com carteira assinada. Segundo analistas, este número pode alcançar 1 milhão até o fim do ano.
No caso dos benefícios previdenciários, o ritmo de crescimento é menor, mas continua no mesmo patamar visto no começo do ano. Os gastos com pensão por morte e auxílio-doença cresceram cerca de 10% neste ano. Os dois benefícios que também tiveram suas regras alteradas pelo governo respondem, juntos, por 30% dos gastos da Previdência Social.
As despesas obrigatórias, que incluem esses pagamentos, são apontadas pelo governo como a maior dificuldade para reduzir o gasto público. Elas representam mais de 90% do Orçamento.
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Mudança – A maioria das novas regras entrou em vigor em março deste ano. O governo estimava poupar 18 bilhões de reais por ano, a partir de 2015, com essas medidas, mas nunca detalhou como essa economia seria alcançada.
Entre as alterações no seguro-desemprego, foi aumentado de 6 para 12 meses o tempo necessário de trabalho para ter acesso ao benefício pela primeira vez. Na pensão por morte foram estabelecidos tempo mínimo de contribuição e de casamento, além de acabar com o benefício vitalício para todos.
(Da redação)
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