Ações do BB devem ser vendidas após saque do Fundo Soberano

FSB tem R$ 3,871 bi em papéis do banco estatal. Com isso, governo só conseguirá sacar o valor de R$ 3,5 bi se usar ações do banco

Por Da Redação
24 set 2014, 12h38

Saque do Fundo Soberano deve levar à venda de ações do Banco do Brasil (Eladio Machado/VEJA)

O governo deverá montar uma operação bilionária de venda das ações do Banco do Brasil (BB) se quiser usar os recursos do Fundo Soberano Nacional (FSB) para ajudar nas contas públicas. Na segunda-feira a equipe econômica de Dilma Rousseff anunciou que tirará 3,5 bilhões de reais do FSB para inchar o superávit primário (economia para pagamento dos juros da dívida pública), aumentando receitas e evitando novos cortes de gastos. Contudo, conforme reportagem do jornal Valor Econômico, o governo só conseguirá sacar o valor se usar papéis do BB, já que 3,871 bilhões de reais do patrimônio do FSB está alocado em ações do banco estatal. Ou isso, ou o governo terá de recorrer à contabilidade criativa novamente.

Ao jornal, o Tesouro Nacional informou que “os recursos do FSB poderão ser monetizados até o final do exercício. O desenho dessa monetização será divulgado oportunamente, mas não está prevista emissão de títulos públicos ou participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)”.

Em Nova York, a presidente Dilma Rousseff (PT) defendeu o uso dos recursos, alegando que “o FSB foi feito para isso”. “É estarrecedor que questionem a utilização do Fundo Soberano agora que o país cresce menos do que crescia quando foi formado”, disse.

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Em 2012, o governo fez manobra parecida. No último dia do ano, o Tesouro Nacional fez um resgate de 8,847 bilhões de reais do Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE) – braço financeiro do FSB para o BNDES. Uma portaria do Diário Oficial da União de 31 de dezembro autorizava o resgate de títulos públicos neste valor que estavam depositados no Fundo, que é uma espécie de poupança fiscal criada em 2008 para servir de respaldo em períodos de dificuldades econômicas.

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O uso de recursos do Fundo Soberano foi considerado o pontapé inicial da degringolada da credibilidade fiscal do Brasil. A alternativa foi considerada oportunista e a prova de que o Planalto havia perdido o rigor técnico.

Em novembro deste ano, após as eleições, o Tesouro fará uma nova avaliação e nada impede que uma redução na meta do superávit primário, por exemplo, torne desnecessário o saque previsto atualmente. Até julho, o governo central havia economizado 13,5 bilhões de reais. O resultado prometido para 2014 é de 80,8 bilhões de reais.

Contabilidade criativa – A triangulação financeira feita com transferência de ações de estatais pertencentes ao FSB para o BNDES (em troca de títulos públicos) foi interpretada pelos analistas com uma tentativa de criar uma peça de ficção, dando origem à expressão ‘contabilidade criativa’, que caracterizou desde então as manobras fiscais do governo. Lançando mão de medidas como essa, o governo passou a cumprir, apenas no papel, o superávit primário. Desta vez, contudo, não haverá desfaçatez ou triangulação. O próprio Ministério do Planejamento prevê o saque. Será, portanto, um desfalque transparente e descarado, deixando as reservas do Fundo próximas de zero.