Tique-taque: a bomba dos combustíveis que Lula precisa desarmar
Benefícios tributários da gasolina vencem em 9 de novembro, enquanto subsídio adicional ao diesel termina três dias depois
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva tem cinco dias para decidir como desarmar uma bomba-relógio que ameaça os preços dos combustíveis. Na próxima segunda-feira, 9, termina a desoneração dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol. Três dias depois, vence o subsídio extraordinário concedido aos importadores de diesel. Sem novas medidas, o país poderá enfrentar pressões adicionais sobre os preços nas bombas justamente quando a equipe econômica tenta conter as expectativas de inflação e recuperar a confiança dos investidores.
A decisão mais imediata envolve a gasolina. Em outubro, o governo zerou as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis, reduzindo a tributação em 89 centavos por litro de gasolina A. O benefício foi concedido por trinta dias, com possibilidade de prorrogação. A retirada integral da desoneração não significa, necessariamente, aumento equivalente no preço final ao consumidor, mas cria uma pressão adicional sobre a cadeia de distribuição em um momento de forte volatilidade cambial.
No diesel, a situação é igualmente delicada. O governo já prorrogou até 26 de novembro a subvenção básica de 2,12 reais por litro, mas o benefício extraordinário de 1,40 real concedido aos importadores tem vigência prevista até 12 de novembro. As medidas procuram preservar a competitividade das importações e evitar problemas de abastecimento. Uma eventual retirada do adicional exigirá que os fornecedores absorvam o impacto, reajustem preços ou encontrem outras formas de compensação.
A pressão já aparece nos postos, apesar dos subsídios. Segundo levantamento da Edenred Mobilidade recebido pelo Radar Econômico, o preço médio do diesel comum aumentou 4,81% em outubro, para 7,19 reais por litro. O diesel S-10 ficou 2,48% mais caro, chegando a 7,44 reais. A gasolina, por sua vez, recuou 0,30% no mesmo período. O comportamento distinto dos combustíveis mostra que o pacote de intervenção tem produzido resultados desiguais.
Até agora, a principal providência do governo foi prolongar o subsídio básico ao diesel, preservando parte da proteção criada durante a escalada internacional do petróleo. A Fazenda também justificou a desoneração da gasolina como uma forma de amortecer o choque externo e informou que o custo do pacote para gasolina e etanol seria compensado por receitas extraordinárias do petróleo. Não há, porém, confirmação pública de uma nova prorrogação dos benefícios que vencem na próxima semana.
O dilema é econômico e político. Prorrogar as medidas significa manter instrumentos de intervenção e seus efeitos fiscais, enquanto permitir seu encerramento pode provocar reajustes em um momento de dólar pressionado e inflação acima da meta. Depois de vencer a eleição prometendo crescimento e proteção ao poder de compra, Lula terá de decidir quanto está disposto a gastar para evitar que uma nova alta dos combustíveis chegue ao consumidor.






