O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira, 4, a lei que permite a capitalização em até 15 bilhões de reais da Caixa Econômica Federal com recursos do FGTS. O empréstimo com o dinheiro do fundo será feito por meio da emissão de um bônus perpétuo, sem prazo de vencimento.

A estratégia do governo e da Caixa é que a operação seja aprovada num “prazo muito rápido” após a sanção do presidente. A costura política já foi feita no Conselho Curador do FGTS para aprovação do empréstimo à Caixa com recursos do fundo.

O empréstimo funciona como uma espécie de capitalização. Sem a capitalização, a Caixa corre o risco hoje de ter de puxar o freio na concessão de crédito para não descumprir normas internacionais de proteção bancária, que definem o quanto a instituição precisa ter em capital dos sócios (nesse caso apenas um, o Tesouro) em relação ao volume de empréstimos. 

A instituição hoje está muito perto dos limites mínimos dessas normas, antes mesmo do endurecimento das regras, programado para 2019.

O projeto de socorro aprovado pelo Congresso foi desenhado pelas lideranças do governo em prazo recorde de apenas sete dias, para dar fôlego ao banco público para continuar emprestando em 2018, ano de eleições, sem a necessidade de um aporte direto pelo Tesouro, que não tem recursos para injetar no banco.