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O próximo domingo, 22, será o último em que os supermercados do Espírito Santo ficarão abertos — ao menos por alguns meses. O estado do Sudeste vai testar a restrição dominical para o esse tipo de comércio com a intenção de dar mais tempo de descanso aos funcionários do setor, modelo inspirado no que ocorre em diferentes países da Europa.

Estão incluídos na mudança supermercados, atacados, atacarejos, hipermercados, mercearias, hortifrutis e lojas de materiais de construção de todo o território estadual. A medida também vale para feriados e é resultado de uma Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) negociada entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-ES) e o Sindicato dos Comerciários do estado. A Fecomércio-ES e o sindicato chegaram a um acordo sobre o tema em novembro de 2025.

A medida entra em período de teste em março, de modo que vai vigorar até o dia 31 de outubro. Após os oito meses com a limitação à atividade dos supermercados, as entidades que firmaram a CCT voltam a se reunir para decidir pela prorrogação ou suspensão da mudança.

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Assim como costuma ocorrer em países europeus que adotam a restrição dominical a supermercados, a medida do Espírito Santo tem efeito maior em negócios de grande porte e redes. Uma pessoa que é dona de um pequeno mercado e não tem funcionários registrados em carteira poderá trabalhar no estabelecimento aos domingos.

Países como Alemanha, Áustria e Polônia, os supermercados costumam estar fechados aos domingos, com poucas exceções. O comércio de alimentos em estações de trem alemãs é permitido aos domingos, por exemplo. Já na Bélgica e Croácia, os estabelecimentos podem abrir, mas com restrições: a quantidade de domingos por ano com supermercados abertos é limitada. Outros países, como a Inglaterra, impõem limites de horário, como a restrição de funcionamento durante até 6 horas aos domingos. O caso do Espírito Santo se aproxima de lugares com limitações mais rígidas.

O fechamento de supermercados capixabas aos domingos foi possibilitado por uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego publicada em 2023. O texto, que entra em vigor em março de 2026, estabelece que a abertura do comércio em domingos e feriados é determinada por convenções coletivas.

Por ora, a iniciativa de fechar supermercados aos domingos está restrita apenas ao Espírito Santo. Em São Paulo, o sindicato patronal do setor resiste à ideia e a considera polêmica. “O risco é naturalizar a perda de um serviço essencial sem medir corretamente os efeitos sobre consumo, emprego e competitividade”, diz o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de SP, Alvaro Furtado, em texto publicado no site Migalhas. A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) não respondeu ao pedido de posicionamento sobre o caso capixaba até a publicação desta reportagem.