Por 3 votos a 2, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu substituir nesta terça-feira, 19, a prisão preventiva dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS. Com a decisão, Wesley deixará a prisão. Já Joesley seguirá preso por ter um segundo mandado de prisão contra ele.

Os empresários estão presos há cinco meses em São Paulo acusados de praticarem os crimes de manipulação do mercado e insider trading – uso de informação privilegiada para lucrar no mercado financeiro.

Segundo o advogado André Callegari, responsável pela defesa da delação premiada, Wesley Batista será solto imediatamente, mas vai ter de cumprir medidas cautelares, como monitoramento eletrônico. “O Joesley continua preso em decorrência da ordem do STF, mas ele está preso há 160 dias, o que extrapola o período permitido de 120 dias”, explica.

Pela decisão do STJ, Wesley terá que comparecer periodicamente em juízo e manter o endereço atualizado, fica proibido de deixar o país e de participar de operações financeiras no mercado, precisará usar tornozeleira eletrônica.

O relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, considerou a decretação da prisão preventiva acertada, porém, passados seis meses, entendeu que o risco de reiteração se enfraqueceu a ponto de a segregação cautelar poder ser substituída por medidas adequadas e suficientes para proteger o processo e a sociedade.

Os irmãos Batista são alvo de investigação na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por suspeita de se beneficiarem da delação premiada que fizeram ao Ministério Público Federal para lucrar. Segundo o processo, eles teriam feito operações de compra de dólar e com ações da JBS antes da divulgação de que colaboravam com a Justiça.

O objetivo seria antecipar-se às oscilações do mercado após a revelação do conteúdo das delações, que atingiram o presidente Michel Temer, seus assessores, o senador Aécio Neves e mais de uma centena de políticos. Segundo as investigações da CVM, o lucro com a compra de dólares – operação que teria sido feita por Wesley Batista – seria de 100 milhões de reais. A operação com ações, em que Joesley vendeu os papéis e Wesley comprou-os em seguida, segundo o MPF – teria rendido 138 milhões de reais de lucro.

Ambos estão presos, desde setembro, em decorrência da Operação Tendão de Aquiles, que apura o caso. Procurada, a holding J&F informou que não iria comentar a decisão do STJ.