A agência de classificação de risco Standard & Poor’s rebaixou a nota de crédito do Brasil de BB para BB-. A mudança reflete a dificuldade do governo de Michel Temer em aprovar a reforma da Previdência. A perspectiva do rating foi alterada de negativa para estável, o que indica que a nota não deve sofrer novo rebaixamento ou elevação neste ano. 

O rebaixamento pela S&P era esperado nas últimas semanas, à medida que falharam as negociações no Congresso para aprovação da reforma da Previdência no final do ano passado. Com a mudança, o Brasil ficou três degraus abaixo do grau de investimento – o selo de bom pagador que um país recebe das agências de classificação de risco.

No comunicado da decisão, a S&P lembra que o Congresso aprovou parte da agenda econômica do governo, incluindo o teto de gastos, a reforma trabalhista, uma reabertura do setor de petróleo e gás e um regime de recuperação fiscal para Estados altamente endividados e dispostos a realizar reformas. No entanto, “apesar dos vários avanços, o governo Temer fez progressos menores que o esperado” na avaliação da agência, ao não aprovar a reforma da Previdência ainda em 2017.

A S&P enxerga que o espaço para elevação do rating BB- pode surgir se o governo eleito em outubro “se articular e implementar uma correção fiscal sólida e sustentável, com apoio do Congresso”.

Reforma

Em dezembro, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que conversaria com as agências de classificação de risco para tentar convencê-las a adiar a decisão sobre o rebaixamento da nota de crédito do país. Após uma série de adiamentos, o governo negociou deixar a votação da reforma para 19 de fevereiro, logo depois do Carnaval.

O governo precisa reunir 308 votos para aprovar a reforma da Previdência na Câmara. Não sinais, até agora, de que o governo vá conseguir esse apoio até a data prevista para votar a reforma.

Em 15 de agosto, a mesma S&P tirou a nota brasileira da observação para possível rebaixamento (CreditWatch), posição colocada em maio, ao dizer que o “governo parece empenhado em fazer avançar a reforma da Previdência, em conter o crescimento das despesas e em avançar a ativa agenda de reformas microeconômicas”.

Naquela data, o governo havia revisado a meta fiscal para déficit 159 bilhões de reais em 2017.

(Com Estadão Conteúdo)