Solução e problema: Informalidade deve ser o motor da retomada

O alto índice de emprego informal sempre foi considerado um mal brasileiro, mas, para a economia do país se recuperar da pandemia, ele será necessário

Por Larissa Quintino Atualizado em 12 Maio 2021, 17h58 - Publicado em 12 Maio 2021, 15h58

COMÉRCIO - No Rio, resultados esperançosos lotaram as ruas do centro: a pressa em sair. — COMÉRCIO - No Rio, resultados esperançosos lotaram as ruas do centro: a pressa em sair - (Andre Coelho/Getty Images)

Um dos sintomas mais representativos das disfunções do capitalismo brasileiro é o alto número de trabalhadores informais. Logo que a pandemia do novo coronavírus chegou ao país e que o governo lançou mão das primeiras medidas de combate aos seus danos econômicos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente Jair Bolsonaro passaram a repetir que o país descobriu cerca de 40 milhões de pessoas invisíveis. São brasileiros que compõem a força de trabalho sem vínculo com empresas formais ou acesso a redes de seguridade social. Foram precisamente eles os mais necessitados de um socorro financeiro, que veio por meio do auxílio emergencial.

Essa população recém-descoberta pelo governo cresceu nos últimos anos, como herança da recessão que durou até 2016. Mas, agora, de um grande problema que precisava ser resolvido por meio de criação de melhores empregos, passou a ser vista como parte da solução para a retomada econômica brasileira. Afinal, foram eles que sofreram mais com os efeitos da pandemia, e são quem pode responder mais rapidamente a um aceno de que o pior ficou para trás.

Uma particularidade da recessão causada pela Covid-19 em relação a todas as anteriores foi que o setor informal acabou sendo muito mais prejudicado que o formal, uma vez que as medidas de isolamento acabaram prejudicando os seus negócios. Em crises anteriores, os trabalhadores com carteira assinada perdiam seus empregos e renda, enquanto os informais continuavam com suas atividades.

Uma análise do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV-Ibre), com base nos dados da Pnad Contínua do IBGE, mostra que, no pior momento da crise, em junho de 2020, a queda da ocupação do setor informal chegou a ser 20% menor do que antes da pandemia. No formal, o vale mais profundo foi uma queda de 11%. Pela própria natureza do trabalho sem vínculos, entretanto, esses primeiros trabalhadores podem voltar de forma mais rápida.

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Em janeiro deste ano, depois de meses em que a pandemia regredia no Brasil e quando a segunda onda de contaminações ainda começava a se acelerar, a diferença de ocupação entre os dois setores havia se reduzido bastante: havia 7,4% menos empregos formais em relação ao pré-pandemia contra 9,6% dos informais. Se essa tendência voltar a se acelerar com a diminuição da segunda onda, o número total de desempregados — que chegou a 14,4 milhões em fevereiro deste ano, o maior nível da série histórica, tende a desacelerar. “O pré-pandemia nos dá uma boa pista do futuro. A retomada da crise de 2016 se deu pela informalidade e as condições serão parecidas”, explica o economista Fernando Veloso, do FGV/IBRE. Isso também explica por que Guedes chegou a defender nos últimos meses que o informal deveria ter prioridade na vacinação.

Ao mesmo tempo que a atrasada e burocrática legislação trabalhista desestimulou as empresas a demitirem durante a pandemia, elas agora impedem uma retomada rápida do emprego formal. Ainda mais num cenário de instabilidade política e fiscal e de baixa produtividade. “A baixa confiança faz com que o empresariado postergue o investimento e as contratações formais”, ressalta.
O trabalhador sem carteira assinada promete ajudar na recuperação de curto prazo, mas para o Brasil de fato rumar a um futuro mais moderno e desejado será preciso mais do que isso. O informal não recolhe impostos ou contribuições para a Previdência Social — ao mesmo tempo que exige políticas de proteção social, que podem desembocar numa espécie de programa de renda mínima após o fim do auxílio emergencial e planos de requalificação. Mas, sem atacar o cenário fiscal, a economia brasileira não atingirá os níveis de produtividade necessários para formalizar pessoas em alta escala. “É meio como chover no molhado, mas não é só retórica: a saída está nas reformas”, aponta o economista Helio Zylberstajn, professor sênior da FEA/USP. Junto com a vacinação, a diminuição do estado, a simplificação tributária e a atração de investimento privado, prometidas pelas reformas administrativa, tributária e pelas privatizações, são a melhor política de empregos para o Brasil.