A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou hoje – e agora vai à sanção presidencial – projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de sommelier. Chamado pelo termo em francês, o sommelier é o profissional encarregado de executar “serviço especializado de vinhos em empresas de eventos gastronômicos, hotelaria, restaurantes, supermercados e enotecas e em comissárias de companhias aéreas e marítimas”.

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autor da proposta, incluiu no texto a especificação de que somente podem exercer a profissão os portadores de certificados de habilitação em cursos ministrados por instituições oficiais, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, ou aquele que, à data da sanção da lei, estiver exercendo efetivamente a profissão há mais de três anos.

O relator Romero Jucá (PMDB-RR) afirma que os sommeliers têm alcançado o reconhecimento de sua atividade “graças à competente formação técnica a que se submetem e ao respeito que angariam de seus empregadores”. No entender de Cunha, a regulamentação da profissão melhora a imagem das indústrias vinícolas do país.

(Com Agência Estado)