Senado antecipa relatório da Câmara e instala grupo da reforma tributária

Grupo de trabalho da reforma tributária da Câmara deve apresentar relatório ainda hoje, mas Senado já deu andamento a processo próprio

Por Pedro Gil SEGUIR SEGUINDO 6 jun 2023, 15h58

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado — Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião com 4 itens. Entre eles, o PL 2.796/2021, que cria marco legal para indústria de jogos eletrônicos e para jogos de fantasia. À mesa: presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), conduz reunião. (Edilson Rodrigues/Agência Senado)

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O Grupo de Trabalho (GT) da reforma tributária na Câmara nem apresentou relatório ainda e o Senado já deu andamento ao tema por lá. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira, 6, a criação do GT sobre o tema na câmara superior.

A medida antecipa as discussões, uma vez que a Reforma Tributária ainda não foi nem votada na Câmara, e só após a aprovação em dois turnos o texto segue para o Senado. Vão participar do grupo os senadores Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da CAE, Alan Rick (União-AC), relator da matéria, Eduardo Braga (MDB-AM), Irajá (PSD-TO), Margareth Buzetti (PSD-MT), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), Otto Alencar (PSD-BA) e Professora Dorinha Seabra (União-TO). “Nós não vamos esperar o projeto chegar aqui no Senado para iniciar os trabalhos, então vamos iniciar as discussões e abrir um espaço para que entidades e governos participem”, explica Cardoso.

O ciclo de debates vai explorar, entre outros temas, cinco tópicos principais: simplificação e desburocratização tributarias; imposto sobre valor agregado (IVA) sob o ponto de vista da indústria e do comércio; IVA sob o ponto de vista do setor de serviços; partilha de receitas, Fundo de Desenvolvimento Regional e compensações por perdas de arrecadação; e, por fim, Zona Franca de Manaus, regimes fiscais especiais e benefícios fiscais.

O resultado do trabalho do GT encarregado de conduzir a reforma tributária na Câmara deve ser revelado ainda nesta tarde. O documento é um compêndio dos avanços e consensos alcançados, além de traçar um retrato histórico das quatro décadas de debate sobre a reforma. Um dos marcos é o estabelecimento de um novo Imposto sobre Bens e Serviços, fragmentado entre esferas federal, estadual e municipal. A intenção é substituir cinco impostos vigentes – IPI, PIS, Cofins, ICMS estadual e ISS municipal – em apenas um. No entanto, o relatório deve conter alíquotas diferenciais para setores, algo criticado por especialistas.