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Sem imposto sindical, centrais demitem e cortam gastos

Um ano depois da aprovação da reforma trabalhista que acabou com a contribuição obrigatória, entidades se adaptam a uma receita até 90% menor

A aprovação da reforma trabalhista, que completou um ano nesta sexta-feira, e sua entrada em vigor a partir de novembro trouxeram mudanças significativas nas principais entidades de trabalhadores do Brasil. Com o fim da contribuição obrigatória, sindicatos estão cortando gastos para se adequar a uma receita até 90% menor, demitindo profissionais e reduzindo viagens. Para ganhar novos sócios e aumentar a receita, as entidades também organizam eventos com oferta de vagas de trabalho e negociam participação em PLR (Participação nos Lucros ou Resultados).

Levantamento realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) aponta que nos primeiros cinco meses do ano a arrecadação nos 11.473 sindicatos, centrais sindicais e federações registrados no país caiu 84% – de um total de 6 bilhões de reais para 904 milhões de reais. 

Para se adequar à nova receita, os 53 sindicatos representados pela Federação dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo realizaram demissões e cortaram subsedes. “Existem muitas entidades de gaveta no país e as que viviam apenas de imposto vão fechar as portas”, diz Eliseu Silva Costa, presidente da federação. Para reaver parte da receita, a entidade está negociando que uma fatia de 5% a 10% da PLR dos funcionários associados seja destinada aos sindicatos da categoria. “O trabalhador agora só vai contribuir com entidades fortes, em que realmente acreditar.”

De uma arrecadação de 45 milhões de reais em 2017, a UGT (União Geral dos Trabalhadores) deve terminar 2018 com apenas 4,5 milhões de reais – uma queda de 90%. Com o resultado no vermelho, a entidade já iniciou a readequação. “Reduzimos metade dos funcionários e cortamos atividades e viagens a trabalho”, enumera Ricardo Patah, presidente da União e também do Sindicato dos Comerciários de São Paulo.

Na campanha para ganhar novos associados, Patah destaca que o sindicato realiza serviços de qualificação e eventos com vagas de trabalho. Na próxima segunda-feira, por exemplo, a UGT vai realizar uma feira na capital paulista, com a promessa de oferecer 2 mil oportunidades de trabalho nas áreas de comércio e serviços. “Pedimos apenas que os candidatos se filiem ao sindicato [durante o evento]. Com novos associados, podemos continuar nosso trabalho.”

Recentemente, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) colocou sua sede de oito andares no bairro do Brás, em São Paulo, à venda – em um negócio avaliado em 40 milhões de reais, de acordo com a Patrinvest Administração e Investimentos Imobiliários. A entidade, contudo, afirma que a decisão “não tem relação com as restrições econômicas impostas pela reforma trabalhista”.

Entidades patronais também tiveram queda representativa em receita. A Fiesp, por exemplo, recolheu 3,2 milhões de reais este ano, segundo dados do MTE. “Tivemos 80% de queda na receita, em relação a 2017, mas esperamos que esse número volte a crescer com a contribuição voluntária de associados”, afirma Luciana Freire, diretora-executiva jurídica da federação. Segundo a advogada, a entidade está aconselhando os sindicatos a organizarem assessoria jurídica, ações coletivas, seminários e cursos nas áreas empresarial e tributária para atrair novamente os associados.

Processo de recolhimento

Após a reforma trabalhista, o trabalhador que aceitar contribuir com sua entidade de classe destina um dia de salário às associações da seguinte maneira: 5% para confederação, 15% para federação, 60% sindicato e 20% para uma conta especial reservada para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalho). Essa divisão era igual antes da reforma trabalhista.

No caso de empresários, alíquota varia de 0,02 a 0,08 do capital social da empresa e é recolhida em fevereiro de cada ano, explica Maurício Pepe De Lion, sócio do Felsberg Advogados. Em ambos os casos, o dinheiro é transferido da Caixa Econômica Federal diretamente à conta das entidades. A grande questão está na não obrigatoriedade das entidades prestarem contas aos associados. Em 2008, o ex-presidente Lula vetou um artigo que obrigava as centrais a prestar contas ao TCU (Tribunal de Contas da União) justificando que o projeto poderia acabar com a autonomia sindical.

“Com a reforma trabalhista, os sindicatos têm uma excelente oportunidade para mostrar, pró-ativamente, como o trabalho deles é feito”, acrescenta De Lion.

Operação da PF

O excesso de sindicatos no Brasil, inclusive, foi investigado na Operação Registro Espúrio, da Polícia Federal, que apura cobrança de propina em troca de registros de entidades na Secretaria de Relações de Trabalho. A ação levou à queda do ex-ministro do Trabalho Helton Yomura, alvo da terceira fase da investigação e afastado do cargo pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O novo ministro, Caio Vieira de Mello, que assumiu o cargo no dia 10, sinalizou que fará uma “limpa” na pasta – citando também os sindicatos.

Comentários

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  1. Ataíde Jorge de Oliveira

    A Reforma Trabalhista é a grande sacada do Governo Temer
    ,que entrará para a História como espécie de “Itamar_2.pt.ZERO”.
    Ainda, no tocante à Relação Capital/Trabalho, já passa da hora de
    EXTINGUIR-SE POR COMPLETO essa exdrúxula “justiça-especial-FEDERAL-do-trabalho”.
    No máximo, qualquer juizado especial cível dos 27 judiciários de nossas províncias é
    ABSOLUTAMENTE capaz de pacificar — no nascedouro! — eventuais litígios entre
    patrão e empregado, como fazem soberanamente em tantas outras relações de igual
    ou maior complexidade. Chega de “jeitinho”, no caso esse nefasto resquício do FASCISMO,pT.

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  2. YOUSSEF NASER ISSA

    Sindicatos são a maior trava a democracia liberdade e economia, tem que ser extintos po completo.

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  3. Otavio Santos

    E agora, onde vão achar outra vaca leiteira para continuar mamando?

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  4. Anderson Barbosa

    Tem mais é que acabar com a mordomia desses bandos de vagabundos.O povo trabalha duro e eles vivendo na mordomia sem fazer nada.Tem que acabar com todos sindicatos isso sim.

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  5. Cristian Lombardi

    Hahahaha…. O dinheiro ficou escasso até para os protestos em apoio à esquerdalha. Tomem essa… bando de comunistas inúteis…!!!!!
    Vão trabalhar e parem de ficar mamando nas tetas do governo e do trabalhador honesto, o qual tinha que dar seu dinheiro suado pra vocês….

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  6. Nelson Marchetto

    (“O trabalhador agora só vai contribuir com entidades fortes, em que realmente acreditar.”) Já não era sem tempo. Onde já se viu 11.473 “sindicatos” ? É possível existir 11.473 profissões???

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  7. Nelson Marchetto

    Acabou-se o “pão com mortadela”, vamos trabalhar e produzir moçada, o país está quase no buraco!!!

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  8. Paulo Vitor Campos de Melo

    Vamos ver agora qual será o efeito a longo prazo em especial para o trabalhador, pois espera-se que com isso haja abertura de mais postos de trabalho e que o trabalhador receba um pouco mais já que em tese terá menos descontos no salário.

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  9. Otavio Santos 14 jul 2018 – 08h49
    Eis uma excelente indagação.
    Imagine que um destes sindicatos tinham 15 direpones (diretor de porr… nenhuma). O que eles farão agora?

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  10. Rodrigo Neymar

    CONCORDO QUE TEM MUITOS SINDICATOS QUE NÃO FAZEM NADA POR SEUS TRABALHADORES FECHAREM AS PORTAS… O QUE NAO CONCORDO É UM BANDO DE IDIOTAS DESINFORMADOS POSTAREM UM MONTE DE ASNEIRA CONCORDANDO COM OS CORTES DE DIREITOS UMA VEZ QUE NÃO TERÃO NINGUÉM PARA DEFENDÊ-LOS DA GARRA PATRONAL, ACORDEM PRA VIDA ISSO É UM RETROCESSO E QUEM PERDE MAIS UMA VEZ SOMOS NÓS OS TRABALHADORES DESSE PAÍS FRACASSADO E CORRUPTO…

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