Repasse de recursos da Lei de Incentivo ao Esporte aumenta 91,5% em 2023

Com 253,4 milhões de reais captados até setembro, a lei apoia 1 476 projetos esportivos no país

Por Pedro Gil Atualizado em 27 out 2023, 16h47 - Publicado em 27 out 2023, 14h47

Rebeca Andrade posa com a bandeira brasileira após o ouro (Loic Venance/AFP)

A captação de recursos da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) registrou aumento significativo em 2023. Entre janeiro e setembro foram captados 253,7 milhões de reais para projetos esportivos, segundo dados do Ministério do Esporte. Em comparação com 2022, que teve arrecadação total de 132,35 milhões de reais, o crescimento foi de 91,5%.

Sancionada em 2016, a Lei Federal de Incentivo ao Esporte permite que recursos provenientes de renúncia fiscal sejam aplicados em projetos de cunho esportivo por meio de doações e patrocínios. Atualmente, 1 476 projetos no país contam com este tipo de incentivo. “É muito importante o crescimento do número de projetos beneficiados. O aumento na captação de recursos significa que novos projetos estão sendo desenvolvidos e isto contribui de maneira significativa para o desenvolvimento do esporte nacional”, diz Paulo Maciel, presidente do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), entidade que atua com mais de 900 organizações esportivas em todos os estados do país.

Neste ano, outro indicativo que registrou crescimento foi o número de pessoas beneficiadas. Hoje, um total de 990,4 mil atletas são diretamente impactados pelos projetos apoiados pela LIE, aumento de cerca de 10% em comparação com o ano passado. “A longo prazo, esse movimento possibilita uma maior formação de atletas qualificados, o que impacta positivamente o futuro do esporte brasileiro”, diz Vanessa Pires, diretora e fundadora da Brada!, startup que conecta empresas e investidores com projetos de impacto positivo.

A procura por esses incentivos também tem aumentado. Até o momento, 4 597 projetos foram apresentados para o Ministério do Esporte, número 51% maior que o registrado no ano passado. As propostas ainda podem ser enviadas até 29 de outubro e os recursos repassados até 31 de dezembro.

Em janeiro, uma alteração na lei entrou em vigor, aumentando os percentuais de isenção fiscal para empresas e cidadãos que desejam incentivar projetos esportivos. Para Pessoas Jurídicas, o abatimento passou de até 1% para até 2%, enquanto que para Pessoas Físicas passou de 6% para 7%.