Economia

Relator do Orçamento já conta com o furo no teto da PEC para 2023

Senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou seu parecer final da PLOA e distribuiu R$ 168 bi de espaço fiscal caso a PEC seja aprovada entre os ministérios

Por Larissa Quintino SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 13 dez 2022, 18h44 - Publicado em 13 dez 2022, 15h28

Marcelo Castro, senador pelo MDB do Piauí (Youtube/Reprodução)

O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apresentou nesta terça-feira, 13, seu parecer final sobre o projeto com a destinação de 168 bilhões de reais da PEC da Transição para diversos ministérios no ano que vem. A PEC, entretanto, ainda precisa passar por dois turnos de votação na Câmara para que seja promulgada no Congresso e possa abrir o furo no teto previsto pelo relator.

As mudanças constam no relatório da PLOA da Comissão Mista de Orçamento, que precisam ser votadas. Só depois de aprovada em comissão e da PEC votada na Câmara, o texto deve ser analisado pelo Congresso. Com o novo relatório, os investimentos previstos para 2023 passam de 22,4 bilhões de reais para 70,4 bilhões de reais. “Eu não tenho essa segurança, mas eu precisava fazer o meu trabalho porque o prazo estava expirando. Então o meu trabalho está feito e eu estou contando que a Câmara vai agir com o mesmo espírito que o Senado agiu, aprovando [a proposta]”, afirmou Castro.

No novo parecer da PLOA, o relator prevê o salário mínimo a 1.320 reais no próximo ano, um reajuste real de quase 3% e 18 reais maior do que o assinado pelo presidente Jair Bolsonaro neste ano.

Castro já havia divulgado tabela com a destinação de 145 bilhões de reais da ampliação do teto de gastos para investimentos, principalmente para as áreas sociais: Auxílio Brasil, saúde, educação e um aumento maior para o salário mínimo. No relatório final, também crescem as despesas dos ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Infraestrutura, amparadas pela retirada de 24 bilhões de reais do teto de gastos. “Porque tem a transposição do Rio São Francisco, tem barragens sendo construídas. E aqui no Desenvolvimento Regional está o Minha Casa, Minha Vida; que pela primeira vez na história não tinha recursos para a habitação popular. Estamos colocando 9,5 bilhões de reais”, explicou Marcelo Castro.

Por função de governo, os gastos com habitação, saneamento, urbanismo, esporte e cultura sobem algumas dezenas de vezes. Na área de Transportes, o aumento é de quase 100%, chegando a 26,2 bilhões de reais. Castro explicou ainda que foram feitos alguns ajustes na previsão divulgada na segunda-feira como o aumento de 500 milhões de reais para 1 bilhão de reais no direcionamento para o Ministério da Defesa.

Com a entrada dos novos recursos e o atendimento das emendas parlamentares, o total do Orçamento de 2023 será para 5,34 trilhões de reais, sendo 2 trilhões de reais rolagem da dívida pública. O teto de gastos passa de 1,8 trilhão para 1,94 trilhão de reais.