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Receita bate recorde de apreensões no 1º semestre

Por Da Redação 8 set 2011, 17h57

Por Renata Veríssimo

Brasília – O reforço na área de defesa comercial e o aperto da fiscalização contra o contrabando, o descaminho e a falsificação fizeram com que a Receita Federal batesse um novo recorde: o volume de apreensões de mercadorias atingiu R$ 828,9 milhões no primeiro semestre de 2011, o maior valor para o período e 23,3% a mais que nos primeiros seis meses de 2010.

O maior número de apreensões de mercadorias ocorreu por causa de importações irregulares, que atingiram R$ 529,8 milhões, 25% a mais que no primeiro semestre de 2010.”O grosso das novas apreensões ocorreu nos despachos aduaneiros”, afirmou o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita, Ernani Checcucci, em entrevista para divulgar o resultado da área de fiscalização e repressão aduaneira.

O restante das apreensões foi feito nas fronteiras ou em operações especiais da Receita. Entre as mercadorias com maior crescimento nas apreensões estão munições, cigarros, medicamentos, bolsa e acessórios, relógios, inseticidas e fungicidas. “Temos batido recordes semestrais de apreensão e destruição nos últimos três anos”, destacou Checcucci.

A Receita informou, por exemplo, que foram retidos 81,648 milhões de maços de cigarros contrabandeados e que representam uma sonegação de R$ 80 milhões.As apreensões de cigarros cresceram 46,76% no primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2010.

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O subsecretário afirmou que a Receita já espera o aumento do contrabando a partir de 2012, em razão do aumento de preço do cigarro programado para o início do próximo ano. “A expectativa é que haja um maior interesse econômico para trazer essas mercadorias de forma irregular, mas vamos tomar as ações necessárias para coibir”, afirmou Checcucci.

A Receita Federal informou também que R$ 2,95 bilhões devem entrar para os cofres públicos como resultado da fiscalização dos auditores diretamente nas empresas, o que significa 43,9% a mais que no primeiro semestre de 2010. O montante arrecadado corresponde a tributos sobre as importações que deixaram de ser recolhidos para os cofres públicos.

Canal Cinza

O subsecretário revelou que entre 29 de junho e 18 de agosto deste ano, R$ 62,5 milhões (7.500 toneladas) em mercadorias foram direcionadas para o chamado Canal Cinza, o mais rigoroso em termos de fiscalização no despacho aduaneiro. A Receita intensificou as investigações de fraudes nas importações. Em 47,7% das declarações, os auditores identificaram indícios de falsidade na declaração de origem. Entre os produtos em fiscalização estão têxteis, calçados e óculos. Os exportadores de outros países usam certificado de origem falso para driblar sobretaxas aplicadas pelo governo brasileiro sobre produtos que chegam ao Brasil com preços mais baixos que os praticados no mercado produtor (dumping).

“A China tem um grande volume pela sua representação industrial”, disse Checcucci. Desde o início do ano, o governo está reforçando a área de defesa comercial para combater as fraudes nas importações que prejudicam a indústria nacional. Quase metade das sobretaxas aplicadas em processos por dumping é contra produtos da China.

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