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Projeção de déficit fiscal cai de R$ 62 bilhões para R$ 55,4 bilhões em 2024

Para o próximo ano, mercado projeta rombo de R$ 87,3 bilhões de reais, com a dívida pública subindo de 78,4% para 82% do PIB

Por Redação Atualizado em 13 dez 2024, 16h33 - Publicado em 13 dez 2024, 13h20

O Ministério da Fazenda do Brasil divulgou nesta sexta-feira, 13, a atualização do Prisma Fiscal de dezembro, um relatório amplamente acompanhado pelo mercado, que reflete as expectativas dos economistas para as contas públicas. A notícia de que as previsões para o resultado primário do governo melhoraram em 2024 e 2025 traz algum alívio em um cenário de incertezas fiscais, embora o pessimismo sobre o crescimento da dívida pública persista.

Segundo o relatório, os analistas agora estimam um déficit primário de 55,4 bilhões de reais em 2024, uma redução em relação à projeção anterior de 62 bilhões de reais. O saldo negativo para 2025 também foi revisado, mas de forma mais modesta, de 89,6 bilhões para 87,3 bilhões de reais. As mudanças, embora pequenas, indicam um esforço do governo em controlar as finanças, mesmo em um ambiente de crescimento econômico anêmico e juros elevados.

Contudo, o grande desafio continua sendo a trajetória da dívida pública bruta. O Prisma Fiscal projeta que a dívida chegará a 78,4% do PIB em 2024, mantendo-se no mesmo nível previsto em novembro. Para 2025, a projeção foi ajustada levemente para cima, de 81,7% para 82% do PIB. Esse avanço constante da dívida preocupa economistas e investidores, que questionam a sustentabilidade do arcabouço fiscal do governo. O atual cenário de juros elevados — com a taxa básica de 12,25% — eleva significativamente o custo de financiamento da dívida pública, gerando um ciclo vicioso que ameaça comprometer o equilíbrio fiscal a longo prazo.

O governo, por sua vez, anunciou recentemente medidas de contenção de gastos, na tentativa de sinalizar responsabilidade fiscal. Entretanto, o mercado financeiro recebeu essas iniciativas com ceticismo, alegando que o pacote é insuficiente para estabilizar a dívida e reduzir o déficit de forma estrutural. O Banco Central, ao manter as taxas de juros em patamares elevados para conter a inflação, acaba pressionando ainda mais o serviço da dívida, ao passo que as medidas de consolidação fiscal do governo parecem aquém das expectativas.

Em termos de arrecadação, o Prisma Fiscal trouxe uma revisão ligeiramente positiva. Para 2024, os economistas esperam uma receita de 2,655 trilhões de reais, acima dos 2,648 trilhões previstos anteriormente. Para 2025, a arrecadação deve alcançar 2,830 trilhões de reais, contra 2,800 trilhões de reais projetados no mês passado.

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No entanto, o alívio proporcionado por uma arrecadação crescente é ofuscado pelo aumento das despesas públicas. As previsões para os gastos do governo central foram elevadas para 2,213 trilhões de reais em 2024, praticamente estáveis em relação à projeção anterior de 2,212 trilhões de reais. Em 2025, a expectativa para as despesas caiu marginalmente, de 2,380 trilhões para 2,378 trilhões de reais, um ajuste que não traz mudanças significativas ao cenário de aumento contínuo dos gastos públicos.

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