Prisão de Wesley Batista é a 1ª por insider trading; entenda

O crime que os donos da JBS são acusados de cometer, chamado de 'insider trading', é pouco conhecido no país, mas já apareceu em obra ganhadora do Oscar

Por Da redação
Atualizado em 14 set 2017, 21h56 - Publicado em 14 set 2017, 19h32

O empresário Wesley Batista chega ao Fórum Criminal da 6ª vara para audiência de custódia, em São Paulo - 13/09/2017 (Suamy Beydoun/Agif/Folhapress)

A prisão preventiva do presidente da JBS, Wesley Batista, foi a primeira motivada pelo crime financeiro de insider trading no Brasil. O crime consiste no uso de informação privilegiada para lucrar no mercado financeiro.

Segundo investigações da Polícia Federal, a venda de ações da JBS antes de vir à tona o conteúdo da delação premiada dos controladores da companhia evitou que os irmãos Batista tivessem um prejuízo de 138 milhões de reais.

A lei que regula o mercado de capitais no Brasil proíbe pessoas com acesso a informações relevantes e ainda não divulgadas de se aproveitarem delas para fazer negócios. Entre informações que podem ser consideradas privilegiadas estão dados sobre mudanças no quadro societário de empresas, números sobre lucro ou prejuízo. Esse tipo de informação deve ser comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão regulador do mercado, e divulgado em veículos de grande circulação, como jornais.

No caso dos Batista, a PF diz que eles lucraram com a venda de ações e dólar antes da divulgação da delação premiada que negociavam. A revelação da existência de uma gravação envolvendo o presidente Michel Temer e do pagamento de propina para vários políticos derrubou o preço das ações da JBS na Bolsa de Valores.

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A punição por esse tipo de crime financeiro é mais comum na ficção. Em Wall Street, o investidor Gordon Gekko (Michael Douglas, Oscar de melhor ator pelo papel) é preso por operar com ações da companhia aérea fictícia Blue Star Airlines. Ele recebe a dica do operador de mercado Bud Fox (Charlie Sheen). Seu pai é líder sindical na companhia aérea, onde também trabalha, e lhe conta sobre o desfecho de um processo da companhia na Justiça.

Na ficção, Gordon Gekko permanece preso até 2001, segundo mostra a continuação Wall Street: O Dinheiro Nunca Dorme (2010). Na vida real, a pena é de até 5 anos de prisão. Além da Polícia Federal, a CVM também investiga o caso. Joesley e Wesley Batista estão detidos preventivamente, porque a Justiça entendeu que há risco de fuga e destruição de provas.

A defesa dos empresários pede a liberação deles com o argumento que eles colaboravam com as investigações. Wesley cumpre prisão preventiva na sede da Polícia Federal em São Paulo. Joesley está preso em Brasília, em prisão temporária decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de ter violado seu acordo de delação premiada.