Preços de planos de saúde coletivos sobem até 228% e Procon-SP moverá ação

Segundo órgão de defesa do consumidor, operadoras não explicaram o cálculo para reajuste

Por Larissa Quintino, Diego Gimenes SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 13 mar 2021, 10h52 - Publicado em 12 mar 2021, 13h44

Plano de saúde: prepare o seu bolso (VEJA.com/VEJA/VEJA)

Sai ano, entra ano e o consumidor já sabe: será recebido no novo ano com boletos de presente. Além das tradicionais contas de início de ano, quem tem plano de saúde sentiu um baque no orçamento. Isso porque, os reajustes dos planos de saúde, suspensos em 2020, passaram a ser cobrados no começo de 2021. Além do aumento, há também a diferença do que deixou de ser reajustado no ano passado e, no caso de quem mudou de faixa etária, esse aumento também foi feito. Um levantamento do Procon-SP mostra que, entre os planos coletivos por adesão, aqueles que exigem do consumidor estar associado a um sindicato ou associação para utilizá-lo, os aumentos chegaram a bater 228%. Por isso, o órgão de defesa do consumidor deve acionar empresas e operadoras de planos de saúde na Justiça contra o aumento brusco.

Os planos coletivos por adesão têm uma peculiaridade. Eles são como intermediários entre o plano empresarial, que normalmente são benefícios concedidos por empresas a seus trabalhadores, e os individuais, em que o segurado busca o produto diretamente com a prestadora. Para os planos individuais, a ANS coloca limite no reajuste. O de 2020, que foi cobrado em 2021, é de 8,16%, por exemplo. No plano coletivo por adesão, quem negocia o valor junto a operadora são os administradores, e quem paga a conta é o beneficiário. “Não há nenhuma transparência nessa negociação. Nós detectamos aumentos absurdos e pedimos explicações sobre como foi feito isso. Ninguém nos explicou após procedimentos administrativos. Por isso, vamos entrar na Justiça”, afirma Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP. A ação deve ser protocolada nos próximos dias, juntamente com a Procuradoria de Justiça do Estado de São Paulo.

Entre 1° e 31 de janeiro, o órgão registrou muitas reclamações sobre o reajuste dos planos coletivos. As seis empresas com mais questionamentos foram a Qualicorp (administradora de benefícios), Amil, SulAmérica, Bradesco Saúde, Unimed e NotreDame Intermédica. Segundo o Procon-SP, a partir das reclamações, foram feitos levantamentos para detectar os reajustes e ações administrativas com pedidos de explicação. O órgão afirma que as operadoras não justificaram o aumento das despesas médico-hospitalares, nem informaram o índice de sinistralidade. “Se nos tivessem mostrado as contas, que esses aumentos se justificam porque é necessário para o equilíbrio financeiro da empresa, estaria OK. É um negócio. Mas não foi respondido. Há reajustes exorbitantes. Se a margem de lucro é muito além desse equilíbrio financeiro e prejudica o elo mais fraco, que é o consumidor, é abusivo”, avalia Capez.

Na avaliação de Capez, a legislação dos planos de saúde é extremamente detalhada e de difícil entendimento. Segundo ele, é necessário melhorar os mecanismos que falam sobre as negociações. “Elas precisam ser auditadas e ter explicações claras”. “Em um momento como este de pandemia, que as pessoas precisam mais de cuidados com a saúde, a ANS deveria ter cancelado os reajustes e não suspendido”, diz.

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Procuradas para comentar os aumentos encontrados pelo Procon, as empresas Amil e NotreDame responderam via Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), entidade que representa os planos de saúde. Em nota, a federação afirma que na maioria dos contratos de saúde suplementar os percentuais de reajuste “não diferem da média histórica observada nos últimos anos”, mas admite que podem haver “casos extremos e particulares” de aumentos nos planos.

Segundo a entidade, esses reajustes aplicados são da recomposição de custos com procedimentos entre maio de 2018 e de 2019 e não têm ligação com a pandemia do novo coronavírus. “A não aplicação de reajustes promove um desequilíbrio dos contratos existentes, o que pode comprometer a prestação dos serviços. Os maiores prejudicados com essa medida seriam os próprios beneficiários”, defende. A Bradesco Saúde e a SulAmérica também acompanha o posicionamento da Fenasaúde.

A Unimed disse que “não foi notificada e desconhece o levantamento realizado pelo Procon. Os resultados citados não condizem com as informações internas dos contratos coletivos por adesão das 273 operadoras de planos de saúde Unimed”.

A Qualicorp, única administradora de planos presente no levantamento do Procon-SP, se posicionou por meio da Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (Anab) e alegou que os reajuste são definidos pelas operadoras. “As administradoras de benefícios atuam em defesa do consumidor, na negociação dos reajustes anuais dos planos coletivos empresariais e por adesão, buscando o menor índice possível”, informou. Segundo a entidade, nos últimos oito anos, a diferença entre o valor pedido pelas operadoras para o reajuste anual e o efetivamente cobrado dos clientes das administradoras foi de 6 bilhões de reais. “Uma redução de 54%, gerando uma economia mensal por beneficiário de 131 reais”, defende.