Por que Bolsonaro revogou a MP da Carteira Verde e Amarela

O presidente anunciou, pelas redes, a revogação da medida provisória que flexibilizava a lei trabalhista para contratação de pessoas entre 18 e 29 anos

Por Victor Irajá Atualizado em 4 jun 2024, 14h53 - Publicado em 20 abr 2020, 17h31

Jair Bolsonaro fala a seus apoiadores em ato realizado em Brasília (Ueslei Marcelino/Reuters)

Depois de passar a manhã em reunião com membros do governo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, resolveu “cumprir tabela” pela aprovação da medida provisória (MP) do Contrato Verde e Amarelo, mesmo depois do apelo do secretário de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, pela aprovação do texto que dá mais flexibilidade em obrigações trabalhista para contratação de jovens entre 18 e 29 anos. Diante do pouco caso do presidente do Senado, o presidente Jair Bolsonaro anunciou, pelas redes sociais, a revogação do texto nesta segunda-feira, 20, e afirmou que o governo editará uma nova medida para afrouxar as leis trabalhistas diante da pandemia do coronavírus (Covid-19). “Diante da iminente caducidade da MP 905, optei por revogá-la, mediante entendimento com o Presidente do Senado”, escreveu.

Dependente do Congresso para encampar suas pautas, Bolsonaro incendiou as relações entre o Planalto e o Congresso Nacional nas últimas semanas. A última do presidente foi participar de um ato em apoio à intervenção militar e ecoar, da caçamba de uma caminhonete para uma multidão (ressalte-se, em plena pandemia) que “não queremos negociar nada”. Sem transparecer publicamente, Alcolumbre está possesso, principalmente com a metralhadora verbal de Bolsonaro em relação ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, companheiro de partido do chefe do Senado.

Outro fato que enfureceu o presidente do Senado foi a forma que outro correligionário, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), foi enxotado do Planalto. Ele entende que o presidente tem as prerrogativas para demitir o ministro que quiser, mas irritou-se com a fritura pública do então responsável pela Saúde do país (ressalte-se, novamente, em plena pandemia). Apesar de apoiar a agenda econômica do governo desde o começo da gestão de Bolsonaro, como a aprovação de reformas estruturantes, o senador decidiu empurrar a pauta com a barriga.

Enquanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, digladia-se com Maia, o presidente do Senado mantém boas relações com o chefe da Economia, mas cansou dos achaques públicos de Bolsonaro ao Congresso. O senador Flávio Bolsonaro, com quem dialoga, vem tentando convencer o mandatário a dar continuidade à agenda econômica para o combate à crise causada pelo coronavírus (Covid-19). Alcolumbre, em conversas reservadas, tem repetido que não vai mais aceitar agressões do presidente e pede que o governo reedite a MP, que caduca nesta segunda-feira, 20.

No entrave entre o Executivo e o Legislativo envolvendo o pacote de auxílio a estados e municípios, o senador acatou ao pedido dos interlocutores do governo. Guedes, o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, e o general Walter Braga Netto, da Casa Civil, têm apelado para que Alcolumbre não paute o texto aprovado pela Câmara. A equipe econômica defende a transferência direta de 40 bilhões de reais como alternativa ao projeto aprovado na Câmara que destina 86,9 bilhões às contas estaduais e municipais para o combate ao coronavírus. Alcolumbre vai deixar o barco rolar, deixando livre o campo de batalha entre governistas e congressistas. Auxiliares entendem que o ambiente no Senado para se discutir as matérias econômicas são mais elevados do que na Câmara e o presidente do Senado sofre menos pressão do que Maia para apressar os trabalhos. “Lá não tem congressista de Twitter”, brincou um assessor de Alcolumbre. Ainda há muita água a rolar. E, à revelia do Planalto, muito a negociar.