O Pix movimentou 117,4 bilhões de reais em pagamentos por meio de 182,1 milhões de transações nesta segunda-feira, 20, segundo o Banco Central. Trata-se do maior valor diário registrado em janeiro até o momento, e veio na esteira da revogação das regras que aumentariam a fiscalização da Receita Federal sobre as transações. Na segunda-feira da semana passada, por exemplo, o sistema de pagamentos instantâneos criado pelo BC processou 86,8 bilhões de reais em 158,7 milhões de operações.

O volume registrado ontem pode indicar que o Pix está voltando aos patamares normais, após a decisão do governo de revogar as novas regras de fiscalização. Como se sabe, após uma enxurrada de fake news que afirmavam que o Pix seria taxado, o governo suspendeu, na quarta-feira, 15, a Instrução Normativa 2.219, anunciada em setembro do ano passada e cuja vigência começava no último 1º de janeiro.

As normas ampliavam o leque de instituições que deveriam reportar as movimentações de seus clientes. Antes da instrução, apenas os bancos tradicionais eram obrigados a fazê-lo. Com ela, bancos digitais, operadoras de maquininha e carteiras digitais, como o PayPal e o GooglePay, passaram a ter a mesma obrigação. Além disso, a norma elevou o piso das transações fiscalizadas de 2.000 reais para 5.000, no caso de pessoas físicas, e de 6.000 para 15.000 para as empresas.

Fake news pressionaram o Pix

No curto período em que esteve em vigor, a instrução foi bombardeada por notícias falsas nas redes sociais. No geral, as fake news afirmavam que o Pix seria taxado e que o governo violava a privacidade dos usuários. Políticos que se opõem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva também usaram e abusaram das redes sociais para veicular informações distorcidas.

O maior expoente dessa cruzada foi o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Em questão de horas, um vídeo postado pelo parlamentar em sua conta no Instagram, na quarta-feira passada, viralizou e superou 270 milhões de visualizações. Mesmo admitindo que o Pix não seria taxado, Nikolas sugeria no vídeo que as regras baixadas pela Receita Federal abriam caminho para tanto, e lembrou do caso da “taxa das blusinhas”, como ficou conhecido o fim da isenção para compras internacionais de até 50 dólares, cujo principal alvo eram os marketplaces asiáticos como Shein e Shoppe.

Segundo especialistas, a confusão foi catapultada pelas graves falhas de comunicação do governo. A incapacidade do Executivo federal de explicar com clareza as novas regras deixou muitas pessoas apreensivas. Empreendedores e consumidores passaram a evitar o pagamento com Pix. Com isso, o volume movimentado entre os dias 1º e 14 de janeiro somou 921 bilhões de reais. A cifra é 18% menor que a do mesmo período de dezembro.

Antes de cancelar as medidas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a negar que o recuo no volume de transações estivesse relacionado ao medo da população de pagar impostos sobre o Pix e argumentou que se tratava de um mero efeito sazonal, já que dezembro é um mês mais aquecido, graças ao Natal. Mas os valores também ficaram abaixo dos das primeiras quinzenas de novembro e de outubro.

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