Voucher de Bolsonaro a caminhoneiros só chega para cerca de um terço deles

Medida populista criada às vésperas das eleições para abrandar a alta do diesel surtiu menor efeito devido a problemas burocráticos

Por Luisa Purchio Atualizado em 16 set 2022, 22h33 - Publicado em 16 set 2022, 08h48

INSATISFAÇÃO - Manifestação de caminhoneiros: ameaças de paralisação, subsídio e distribuição de auxílio aos motoristas - — Paralisação de caminhoneiros - (Fernando Michel/Futura Press)

O voucher para os caminhoneiros, auxílio de 1.000 reais criado em julho pelo governo Bolsonaro para auxiliar a categoria a enfrentar a alta dos preços do diesel, foi pago a apenas 330.741 caminhoneiros, ou seja, a 36% dos 904.087 cadastrados como Transportador Autônomo de Cargas (TAC) no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

De acordo com líderes da categoria ouvidos por VEJA, a principal dificuldade para conseguir o benefício está no cadastramento que os profissionais precisam fazer para obter o auxílio. Entre as exigências, além de estar com o cadastro regular no RNTR-C, é preciso possuir operações de transporte registradas na ANTT em 2022.

“A falta de interligação dos sistemas prejudicou muito e o próprio controle da agência reguladora não estava atualizado. A ANTT deixa muito a desejar em seu papel de fiscalizadora”, diz Wallace Jardim, mais conhecido como Chorão, presidente da Associação Nacional dos Condutores de Veículos Autônomos (Abrava), agora licenciado para concorrer ao cargo de deputado federal (PSD-SP). “Tivemos uma tentativa de compra antecipada de votos, mas ela não foi concluída”, diz ele.

“Muitas pessoas estão insatisfeitas”, diz Irani Gomes, presidente do Sinditanque de Minas Gerais e candidato ao Senado (PRTB-MG). “Muita gente não conseguiu o benefício porque está com o cadastro na ANTT vencido. É preciso pagar a taxa e renovar”, diz ele.

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De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, os profissionais tiveram até o último dia 12 para fazer a autodeclaração do Termo de Registro do TAC para ter direito às primeiras duas parcelas do Benefício Caminhoneiro referentes a julho e agosto. O Ministério afirma que 190.861 caminhoneiros receberam as duas primeiras parcelas no primeiro lote, pago no dia 9 de agosto, e 139.880 receberam no segundo lote, pago no último 6. A terceira parcela do benefício, que contemplará os últimos regularizados no cadastro, será paga no próximo dia 24.

Em nota, a ANTT afirmou que “a base do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) é mantida atualizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e cumpre o objetivo de organizar o setor de exploração da atividade econômica de transporte rodoviário remunerado de cargas no Brasil”. A agência afirma ainda que “para a atualização também faz se necessária a participação dos transportadores e empresas de transportes de cargas mantendo os dados em dia no sistema RNTRC digital ou entidades credenciadas junto à ANTT”.

Entenda o benefício

No último ano de seu mandato e às vésperas da disputa a reeleição, o presidente Jair Bolsonaro criou em julho por meio da Emenda Constitucional 123 um conjunto de benefícios para abrandar o efeito da inflação sobre o bolso dos brasileiros, entre eles, um auxílio para transportadores de carga autônomos. O chamado programa Bem-Caminhoneiro tem o objetivo de dar, até o final do ano, seis parcelas de 1 mil reais para os profissionais devidamente registrados na Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT).

A ideia era abrandar o efeito da alta do preço do diesel sobre a categoria. O combustível é atualmente vendido nos postos a partir de 5,44 reais o litro, alta de 33% em relação a janeiro, quando era vendido a partir de 4,07 reais, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em julho, ele chegou a custar 7,49 reais o litro.

O diesel é o combustível mais usado pelos caminhoneiros e disparou nos últimos meses principalmente por causa da guerra da Rússia com a Ucrânia, uma vez que a Rússia limitou o fornecimento de gás natural para a Europa. Dessa maneira, a população europeia recorreu ao diesel para aquecer suas casas durante o inverno europeu, o que contribuiu para elevar o preço da commodity no mercado internacional.