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Pezão se reúne com Levy e defende volta da CPMF ‘compartilhada’

Governador do Rio de Janeiro diz que maioria dos governadores aceitará apoiar novo imposto se houver contrapartida a Estados e municípios

Por Ana Clara Costa, de Brasília 16 set 2015, 14h55

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), reuniu-se na manhã desta quarta-feira com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para tratar do apoio do governo estadual ao projeto de recriação da CPMF. Em seguida, Pezão encontrou-se com deputados da base aliada no Congresso e afirmou que “a maioria” dos governadores concorda com a volta do imposto, desde que a arrecadação seja compartilhada com Estados e municípios. O governador acenou para a defesa da alíquota maior, de 0,38%, caso o pleito de partilha seja atendido: “Eu sou favorável a que ela tenha esse destino. Tem de escutar esse Congresso e ver se tem margem para levarmos nossa proposta para elevar para 0,38%, junto com esses municípios”.

Pezão deve se reunir com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ainda nesta quarta para fazer a defesa do imposto, alegando que a medida aliviará o desequilíbrio fiscal nos Estados. “Todos os governadores vão abrir esses números e mostrar que precisam ter uma fonte maior de receita”, afirmou. Na Câmara, o governador disse que a CPMF só caiu em 2007 porque não era compartilhada com Estados e municípios, sinalizando que o apoio político estadual será essencial para que o governo consiga avançar nos diálogos sobre a volta do imposto. Pezão disse que ouviu retorno positivo de inúmeros governos, como o do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, Marconi Perillo, de Goiás, e José Ivo Sartori, do Rio Grande do Sul.

Na noite de segunda-feira, logo após o anúncio do pacote de cortes de gastos e aumento de impostos, a presidente Dilma Rousseff reuniu-se com 19 governadores para propor uma alíquota maior da CPMF, de 0,2% para 0,38%, e que seria compartilhada com os Estados. A estratégia é angariar apoio político para que os governadores pressionem o Congresso a aprovar as medidas. Segundo o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), a proposta dos Estados é elevar a alíquota da CPMF para que 0,18% fiquem com os governos regionais e para que os recursos sejam direcionados não só para a Previdência, mas também para gastos com a saúde.

Na terça-feira, a presidente também discutiu o pacote de ajuste com deputados e senadores da base aliada, mas as conversas encontram obstáculos não só na deteriorada base de apoio, como também na própria ala petista, que ainda não decidiu se encampará o discurso do governo na articulação para aprovar a CPMF.

Como a volta do imposto precisará vir acompanhada de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o governo precisa angariar ao menos 60% dos votos de senadores e deputados para conseguir aprovar a volta do imposto do cheque. Isso significa pelo menos 308 dos 513 votos na Câmara e 49 dos 81 no Senado.

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(Com Reuters)

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