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A Petrobras vai reduzir o preço dos combustíveis nas refinarias a partir de quarta-feira, 1º. O preço médio do litro passa a ser de 3,18 reais, uma redução de 13 centavos ou 3,92%. Essa é a primeira redução de preços praticada pela petroleira em quase três meses e a primeira mexida nos preços após a posse de Jean Paul Prates como presidente da estatal. Em janeiro, sob gestão interina, a estatal subiu os preços em 7,46%. A petroleira também anunciou queda de 1,95% no diesel, que passará a ser vendido a 4,02 reais nas refinarias.

A redução no preço da gasolina faz parte de uma estratégia coordenada pelo governo federal para tentar atenuar o impacto que a reoneração dos impostos federais sobre a gasolina terá no preço ao consumidor. Os tributos voltam a ser cobrados amanhã, depois de isenção durante um semestre de 2022 e os primeiros 60 dias de 2023. A volta da cobrança gerou embate entre a ala política do governo Lula, que preferia a prorrogação da medida, e a equipe econômica, que conta com os 28 bilhões de reais da arrecadação para diminuir o déficit nas contas públicas.

A medida segue a política de preços da Petrobras, que leva em consideração o câmbio e o preço do barril de petróleo no mercado internacional, a chamada Política de Paridade de Importação (PPI). Segundo relatório da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), a gasolina vendida pela Petrobras está 7% mais cara que no mercado internacional, ou 21 centavos. A redução anunciada pela Petrobras é menor que esse patamar, o que mantém parte do “colchão” da estatal.

“Essas reduções têm como principal balizador a busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobras aos mercados nacional e internacional, através de uma convergência gradual, contemplando as principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos”, afirmou a petroleira.

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O valor do combustível ao consumidor não depende apenas do preço cobrado nas refinarias. Também é composto por impostos e margens de lucro de distribuidores e dos postos. Segundo a Petrobras, 44,6% do preço médio da gasolina na bomba é relacionado à parcela da Petrobras. 

Na segunda-feira, ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizou que a estatal poderia utilizar essa diferença de preços como “colchão” para a volta da cobrança do imposto. O Ministério da Fazenda conta com a arrecadação de 28 bilhões de reais da volta da tributação da gasolina e do etanol para o esforço de diminuir o déficit nas contas públicas neste ano.

PPI

A modificação do PPI foi uma promessa de campanha de Lula, que criticou duramente a política adotada em 2016, no governo de Michel Temer (MDB). A modificação, porém, desagrada ao mercado financeiro, que teme o aumento de interferência do governo, como a política de congelamento de preços adotada no governo de Dilma Rousseff (PT). Na última sexta-feira, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, defendeu que o governo mantivesse a desoneração dos combustíveis, uma medida herdada da gestão de Jair Bolsonaro, até que o Conselho da Petrobras se reunisse em abril para discutir a política de preços. A ala política do PT teme o impacto que a alta no preço da gasolina pode ter na popularidade do presidente Lula, em especial na classe média.

O PPI também era duramente atacado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. No ano passado, Bolsonaro trocou duas vezes o presidente da companhia por causa de aumentos sucessivos nos preços dos combustíveis, devido tanto à alta do câmbio quanto ao estouro dos preços do barril de petróleo com a guerra da Ucrânia. Neste ano, os preços do petróleo passaram a subir, apesar de num ritmo menor do que em 2022.