Os principais obstáculos à segurança jurídica no Brasil

Edição de junho do VEJA Insights faz um diagnóstico dos desafios para um ambiente de negócios com regras claras e estabilidade do direito

Por Da Redação Atualizado em 13 jul 2023, 17h58 - Publicado em 29 jun 2023, 10h00

VJ Insights 29 — (Krisanapong Detraphiphat/Getty Images)

Pesquisa publicada no Mapa Estratégico da Indústria 2018-2022, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), colocou o Brasil em último lugar no ranking de segurança jurídica, burocracia e relações de trabalho em uma comparação com outros 18 países. A insegurança jurídica abala a certeza sobre o passado consolidado, a confiança no presente, a legítima expectativa quanto ao futuro e – o que é mais grave – corrói valores indispensáveis à existência e à estabilidade da sociedade. As ações para a redução desse problema, tema do VEJA Insights de junho, devem iniciar pelo reconhecimento dos custos que ele representa para o país e para a sociedade.

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De acordo com um estudo encomendado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços sobre o custo Brasil, a ineficácia da regulação e a morosidade da Justiça tiram 210 bilhões de reais da economia por ano – sem contar os problemas com o sistema tributário e a legislação ambiental, entre outros.

VEJA Insights, em parceria com a Confederação Nacional da Indústria, faz um diagnóstico de onde estão os principais obstáculos à segurança jurídica no Brasil: o sistema tributário, a regulação ambiental, as relações trabalhistas, e os Três Poderes e seus órgãos de controle. O leitor poderá entender como a indústria nacional e o espírito empreendedor do brasileiro são minados dia a dia. E o que pode ser feito a respeito. Faça o download gratuito da edição de junho.