Não é de hoje que o presidente Jair Bolsonaro anda insatisfeito com a condução da política de preços dos combustíveis por parte da Petrobras. O tema já foi alvo da demissão do ex-presidente Roberto Castello Branco e, agora, virou a principal razão do descontentamento com Joaquim Silva e Luna, presidente da petrolífera desde abril de 2021. Embora o número de postulantes à posição exercida por Luna cresça a cada dia, Bolsonaro deve encontrar alguns entraves para nomear um novo presidente para a companhia. Isso porque é exigido que cada membro da diretoria executiva tenha uma carreira de 10 anos em cargos de liderança (C-Level), de preferência, no negócio ou em área correlata, segundo estatuto da companhia.

Como é controlador e exerce maioria dos assentos no conselho de administração da companhia, o governo pode articular para a aprovação de um nome. No caso de Luna, que não preenchia os requisitos previstos pelo estatuto da Petrobras, o governo fez uma “manobra” para alçá-lo ao cargo. “O que foi alegado na época é que a formação e carreira do Luna como general dava a ele um tempo de comando equiparado a um C-Level”, diz Luiz Marcatti, presidente da consultoria Mesa Corporate Governance. “Ou seja, quem garante que não vai haver outra manobra para compensar possíveis desalinhamentos do currículo ou da experiência da pessoa?”, complementa.

Dentre os possíveis novos presidentes da companhia surgiu nesta segunda-feira, 21, o nome de Caio Mario Paes de Andrade, secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital. Apesar de credenciais na condução da digitalização do governo e na direção de empresas do setor da tecnologia nos últimos anos, Paes de Andrade, que é amigo pessoal do ministro da Economia, Paulo Guedes, não atende aos requisitos do estatuto, por não ter experiência no setor de óleo e gás. Por isso, espera-se que, caso seja o escolhido, o governo encontre novas desculpas, como no caso de Luna.

Outro candidato à “vaga” é o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, que tomará posse como conselheiro da empresa em 13 de abril — neste mesmo dia, Luna poderá perder o status de conselheiro e ser demovido da presidência da petrolífera. Landim teria dito a Bolsonaro, segundo fontes, que “daria jeito” na política de preços praticadas pela Petrobras. Marcatti, no entanto, explica que é pouco provável que o presidente da República consiga algo além de nomear o novo presidente da Petrobras.

“Os acionistas podem exigir o cumprimento do que está previsto no estatuto da companhia. O governo tem o controle da companhia, mas ele tem limites. Se ele ferir o estatuto por interesses políticos e isso trouxer prejuízos para a empresa, o governo é obrigado a assumir com isso”, afirma o consultor. “A tentação do Bolsonaro é fazer o que os governos do PT fizeram, que é usar a política de preços da Petrobras para o atendimento de interesses políticos, como controle da inflação. Só que essa política levou a Petrobras a sair de uma das maiores empresas do setor no mundo para uma das mais endividadas. O único caminho para parar com esse tipo de intervenção é privatizar a Petrobras ou o governo comprar 100% da companhia e fechar o capital.”