Os detalhes dos cortes de R$ 15 bilhões divulgados pelo governo

Ministério da Saúde, pasta mais afetada, teve redução de R$ 4,4 bilhões. O PAC e as emendas parlamentares também sofreram impactos

Por Da redação
Atualizado em 31 jul 2024, 11h07 - Publicado em 31 jul 2024, 10h43

DÚVIDA - Tebet e Haddad: o governo anunciou um corte de gastos de 26 bilhões de reais, mas não detalhou o que será feito — Corte foi anunciado no dia 22 de julho pelo ministro Fernando Haddad (Ton Molina/Fotoarena/.)

O detalhamento do congelamento de gastos, que inclui bloqueios e contingenciamentos anunciados pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) em 22 de julho, foi divulgado na noite de terça-feira 30.

O corte total de 15 bilhões de reais impactará principalmente o Ministério da Saúde, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as emendas parlamentares, conforme estabelecido no decreto de programação orçamentária publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

Os ministérios mais afetados pelos cortes foram o da Saúde e o das Cidades. O Ministério da Saúde sofreu uma redução de 4,4 bilhões de reais, enquanto o Ministério das Cidades teve um corte de 2,1 bilhões de reais. Também foram impactados os setores de Transportes e Educação, com reduções de 1,5 bilhão de reais e 1,2 bilhão de reais, respectivamente.

O PAC, principal programa de obras do governo, teve 4,5 bilhões de reais congelados. Os investimentos do PAC são alocados entre diversas pastas, isso pode levar a cortes adicionais nas áreas de Cidades e Transportes, relacionados a este programa.

Além disso, o decreto revela que 1,1 bilhão de reais em emendas parlamentares e R$ 9 bilhões em despesas discricionárias, ou seja, não obrigatórias, da União foram congelados.