Anatel e Receita flagram 4,2 mil itens irregulares na Black Friday

No total foram inspecionados 20.591 produtos homologados; 2.569 estavam no Mercado Livre, 1.325 na Shopee e 332 na Amazon

Por Carolina Ferraz SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 3 dez 2025, 17h59 - Publicado em 3 dez 2025, 14h22

RIGOR - Anatel: a agência amplia o combate à venda de produtos não aprovados (APC/Anatel//)

Uma operação realizada em conjunto pela Receita Federal e Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) durante o período da Black Friday identificou cerca de 4 mil itens irregulares, como carregadores de baterias, câmeras sem fio, equipamentos de rede, transceptores, power banks, TV Box e smartwatches.

A Operação Produto Legal fiscalizou centros de distribuição de grandes marketplaces como Shopee, Amazon e Mercado Livre em Araucária (PR), Brasília (DF) e Franco da Rocha (SP). No total foram inspecionados 20.591 produtos homologados e entre esses produtos cuja comercialização foi impedida pela Anatel, 2.569 estavam no Mercado Livre, 1.325 na Shopee e 332 na Amazon.

Em nota divulgada a imprensa, o Mercado Livre afirma que está em constante aprimoramento com o objetivo de chegar o mais próximo possível de zerar a presença de qualquer produto irregular em sua plataforma. Além disso, a plataforma reafirma seu compromisso com a segurança e a integridade do marketplace. A Amazon enviou uma nota a Veja esclarecendo que a empresa permanece comprometida em colaborar com a Anatel e outras autoridades. A Amazon também fará uma revisão da lista dos produtos que foram apreendidos. Já a Shopee afirma que estão colaborando com a Anatel no combate à venda de aparelhos não homologados. A empresa cita que caso seja identificada uma possível infração, será investigado de acordo com os termos e condições de uso.

O principal objetivo da operação era assegurar que os itens vendidos em marketplaces atendam a todos os padrões de qualidade e segurança que são exigidos pela Anatel, além de coibir práticas de contrabando e descaminho, preocupação central da Receita Federal. Em comparação com ano passado, o número de itens cuja comercialização foi impedida é menor mas ainda sim um número expressivo.

O conselheiro da Anatel Edson Holanda, patrocinador do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) na agência reguladora, destaca que as ações de fiscalização realizadas no âmbito do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), com o apoio da Receita Federal, têm apresentado resultados relevantes para a sociedade. “Com o avanço dessas operações e o uso de inteligência artificial, o setor de telecomunicações dá um passo importante para fortalecer a segurança do consumidor e a integridade das redes no Brasil, trazendo impactos positivos para o mercado e para toda a sociedade,” explica.

A Anatel utiliza o Regulatron desde o ano passado para processar e analisar os anúncios que são veiculados nos marketplaces, tornando as operações mais eficientes diante das constantes mudanças nas plataformas. Além disso, a agência reguladora ainda reforça que os consumidores devem sempre verificar o código de homologação dos produtos que estão sendo ofertados para garantir que o fornecedor possua autorização para a venda. Em caso de aquisição de produtos irregulares, é recomendado que o cliente realize a troca ou devolução com o vendedor, ou registrar uma denúncia nos canais de atendimento da Anatel.