O que é a tabela de frete mínimo e por que ela está no centro da ameaça de greve dos caminhoneiros
Caminhoneiros reclamam de falta de efetividade da política em meio à alta do diesel
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19 mar 2026, 15h00 •
A tabela de frete mínimo do transporte de cargas voltou aos holofotes em meio à ameaça de uma nova paralisação de caminhoneiros — sinal de que o instrumento criado para pacificar o setor segue longe de consenso. Instituída em 2018, no rastro da crise que paralisou o país e expôs a fragilidade da logística nacional, a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas estabelece valores mínimos para o serviço, com base em custos operacionais como diesel, manutenção, pedágios, seguros e depreciação. A ideia, à época, foi garantir o pagamento dos custos das viagens e dar previsibilidade a um segmento historicamente sujeito a oscilações abruptas de renda.
Na prática, trata-se de um piso obrigatório nas negociações de frete. A regra vale tanto para transportadores autônomos quanto para empresas, e o descumprimento pode resultar em multas e outras sanções administrativas. A lógica é conter a compressão de preços em um mercado marcado por excesso de oferta de mão de obra e baixa capacidade de barganha dos motoristas — um ambiente propício à deterioração das margens e à informalidade nas contratações.
Como o diesel responde pela maior fatia dos custos, oscilações no preço do combustível têm impacto imediato sobre a renda dos transportadores. Quando os reajustes da tabela não acompanham esse movimento, a defasagem se traduz em perda de renda e amplia a tensão no setor — terreno fértil para mobilizações e ameaças de paralisação. Não é diferente neste momento, quando o petróleo disparou da casa dos 70 dólares por barril para mais de 100 dólares por barril em poucas semanas, por causa da guerra no Irã e seus desdobramentos.
A tabela de frete mínimo ainda enfrenta dificuldades para ser considerada efetiva. Caminhoneiros relatam pressão de embarcadores e intermediários para fechar contratos abaixo dos valores estipulados, além de fiscalização irregular. Em um setor pulverizado e frequentemente informal, comprovar infrações nem sempre é trivial, o que esvazia o alcance prático da medida e reduz seu efeito sobre o mercado.
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