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MPF denuncia Eike Batista e pede bloqueio de R$ 1,5 bilhão

Órgão abriu denuncia contra o empresário brasileiro Eike Batista por crimes contra o mercado de capitais

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro abriu denuncia contra o empresário brasileiro Eike Batista por crimes contra o mercado de capitais e pediu o bloqueio de 1,5 bilhão de reais em bens. Se considerado culpado, ele pode ser condenado a até 13 anos de prisão.

Reportagem de VEJA revelou, em agosto, que a Comissão de Valores Mobiliários, o xerife do mercado financeiro, acusava Eike Batista e outros sete diretores da petroleira OGX de manipular as informações divulgadas ao mercado e serem omissos quanto aos riscos enfrentados pela companhia em suas atividades exploratórias. Tal investigação foi enviada ao MPF e deu origem à denúncia.

Segundo o MPF, o denunciado simulou a contratação da cláusula “put” em que se obrigaria a aportar recursos vultosos na petrolífera OGX, na ordem de 1 bilhão de dólares, causando dano difuso ao público investidor. Além disso, o órgão acusa o empresário de uso indevido de informação privilegiada, alegando que Eike teria utilizado “consciente e voluntariamente”, por duas vezes, informações relevantes e ainda não divulgadas ao mercado.

Já o pedido de bloqueio de bens inclui ativos financeiros, além de imóveis e outros bens, inclusive os que foram doados pelo empresário aos filhos e para a esposa. Segundo o MPF, as doações foram feitas “após a data dos delitos cometidos” e constituem uma “manobra voltada para afastar seus bens de futura medida constritiva, em contexto caracterizador da tentativa de furtar-se aos efeitos cíveis de eventual condenação”.

A informação foi divulgada neste sábado e a íntegra das denúncias criminais podem ser consultadas clicando aqui.

(Com Estadão Conteúdo)