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MPF apura se há irregularidade no uso de dinheiro público no Porto do Açu

Órgão quer informações sobre a gestão da verba investida no porto, sobretudo depois que seu controle foi transferido para a EIG

A Procuradoria do Rio de Janeiro do Ministério Público Federal (MPF) anunciou nesta quarta-feira que está apurando o “eventual uso de verbas públicas na implantação de pátios logísticos” do Superporto do Açu, projeto em construção no litoral norte fluminense pela LLX Logística. A empresa integrava o Grupo EBX, do empresário Eike Batista, e teve o controle recentemente adquirido pela EIG, empresa norte-americana de investimentos em infraestrutura.

Segundo a nota do MPF, “devido ao cancelamento de diversas obras e à situação de venda de ações da empresa OGX, o MPF visa obter a devida transparência na gestão dos recursos federais que possam ter sido empregados na construção do Porto do Açu, com fins de, entre outras medidas, informar ao mercado e à sociedade a destinação de verbas públicas.”

O empreendimento é a maior obra de infraestrutura portuária da América Latina, com investimentos de 3,8 bilhões de reais. Ele ocupa uma área maior que a ilha de Manhattan, em Nova York, e deve servir como base de apoio à exploração do pré-sal nas bacias de Campos e Santos.

Em recente entrevista à empresa, o presidente do grupo, Blair Thomas, afirmou que o porto estará em funcionamento em dois anos.

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BNDES – O porto é um dos empreendimentos que mais recebeu fundos do BNDES. No início de setembro, a LLX concluiu o processo de renovação do empréstimo-ponte de 518 milhões de reais com o banco, firmado em fevereiro de 2012. O pagamento do empréstimo foi prorrogado por três anos. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, ponderou que a extensão de prazo dado a empréstimos-ponte é normal dentro da estrutura do banco e não configura um benefício às empresas de Eike, podendo ocorrer em qualquer operação. “É uma prorrogação, para dar tempo”, afirmou.

Em maio, a LLX havia renovado empréstimo-ponte de 467,7 milhões de reais com o Bradesco pelo prazo de 18 meses e vencimento em outubro de 2014. Na época da prorrogação com o BNDES, o presidente da LLX, Marcus Berto, afirmou que a rolagem, “aliada à assinatura de contrato com o Grupo EIG, demonstra a capacidade da LLX de firmar acordos que garantam o suporte financeiro necessário para o desenvolvimento do Superporto do Açu”.

(Com Estadão Conteúdo)