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MP pede suspensão da licença para hidrelétrica em MT

Por Solange Spigliatti

São Paulo – Foi enviado hoje ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), notificação do Ministério Público (MP) de Mato Grosso e do Ministério Público Federal no Pará pedindo a suspensão da licença para a hidrelétrica de Teles Pires, na divisa entre os dois Estados. O documento informa que a suspensão é necessária até que sejam identificados os impactos na demanda por serviços públicos e definidas, com a participação da sociedade, as medidas de redução de danos ambientais decorrentes da instalação do projeto.

O MP também quer que o Ibama exija da empresa responsável pela obra, a Companhia Hidrelétrica Teles Pires (CHTP), o pagamento de consultoria especializada para os municípios de Alta Floresta e Paranaíta, para coleta de dados e informações necessárias para a definição das medidas de redução de impactos causados pela usina.

Se a CHTP não tomar as providências indicadas na recomendação, os promotores de Justiça e o procurador da República irão requerer ao Ibama o cancelamento da licença para a instalaçãoda hidrelétrica. Assim que receber o documento, o Ibama terá dez dias para responder. Se não houver resposta ou se ela for considerada insuficiente ou em desacordo com a legislação, o Ministério Público pode levar o caso à Justiça.