Mirando ajuste fiscal, governo confirma corte de R$ 69,9 bi no Orçamento

Nenhum ministério foi poupado dos cortes, assim como o PAC e as emendas parlamentares

Por Gabriel Castro, de Brasília
22 Maio 2015, 16h56

Nelson Barbosa durante anúncio em Brasília (Ueslei Marcelino/Reuters)

Será de 69,9 bilhões de reais o corte promovido pelo governo no Orçamento de 2015. O anúncio foi feito na tarde desta sexta-feira pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Os cortes são anunciados com três meses de atraso, na data limite prevista na lei, e devem encorpar o esforço fiscal feito pelo governo para alcançar a meta de superávit primário (a economia do governo para o pagamento de juros da dívida) de 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor total previsto para gastos do ano ficou em 1,37 trilhão de reais.

Nenhum ministério foi poupado do corte. O contingenciamento atinge ainda 25,7 bilhões de reais do Programa de Aceleração do Crescimento, o equivalente a 38,2% do orçamento previsto inicialmente. Já as emendas parlamentares serão penalizadas em 21,4 bilhões de reais.

Segundo Barbosa, o Bolsa Família foi poupado, mas não o Minha Casa Minha Vida. Do orçamento de 19,3 bilhões de reais previsto no início do ano, serão autorizados apenas 13 bilhões de reais.

Continua após a publicidade

Governo anuncia contingenciamento – mas segue gastando

Governo decide elevar tributo pago por bancos de 15% para 20%

Na decisão sobre os cortes, o Ministério do Planejamento priorizou os chamados projetos de infraestrutura e em fase de conclusão. A economia também afetará os contratos de custeio, como limpeza, segurança e passagens aéreas. Para se chegar aos 69,9 bilhões de reais, o governo revisou para baixo as projeções de arrecadação e elevou a de gastos obrigatórios das pastas.

O resultado primário segue projetado para 55,2 bilhões de reais. A conta já considera as mudanças que a Câmara fez às medidas provisórias 664 e 665, que viabilizam o ajuste fiscal.O governo calcula uma retração de 1,2% no PIB em 2015. Segundo Barbosa, se houver novas mudanças nas MPs que reduzam o valor do ajuste, novos contingenciamentos podem ocorrer. “Se eventualmente alguma coisa não for aprovada como inicialmente foi proposto, isso será incorporado à programação orçamentária e será compensado por outras medidas”, afirmou.

Continua após a publicidade

O bloqueio é inédito na gestão do PT. Em 2014, o contingenciamento foi de 44 bilhões de reais. Diferentemente do que ocorreu nos outros anos do governo Dilma, os programas sociais e as áreas consideradas prioritárias também foram diretamente afetados pelo congelamento de recursos.

O Ministério da Educação sofreu um corte de 9,4 bilhões de reais. A Saúde perdeu 11, 7 bilhões. Em valores absolutos, o ministério mais afetado foi o das Cidades, que perdeu 17,2 bilhões.