Ministério Público do TCE também vai investigar cartel
Órgão do Tribunal de Contas do Estado analisa detalhadamente os contratos das empresas investigadas e solicitou ao Cade acesso às investigações administrativas
O Ministério Público de Contas (MPC) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo também vai investigar se houve irregularidades nas licitações de trem e metrô em São Paulo. O MPC, órgão criado em março do ano passado, participa de todos os processos julgados pelo Tribunal de Contas por meio de pareceres ou de sugestões de ações.
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De acordo com o procurador José Mendes Neto, o órgão pediu acesso ao às investigações administrativas que estão sendo conduzidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para ajudar nas investigações. Além disso, os contratos das empresas que são acusadas estão sendo investigados pelo MPC, que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
OS ALVOS DO CARTEL
2000
SP: Fornecimento de equipamentos para a Linha-5 Lilás do Metrô
Valor: 404 milhões de reais (735 milhões em valores atualizados)
2001-2002
SP: Manutenção de trens da CPTM
Valor: 275,6 milhões de reais (483,9 milhões em valores atualizados).
2004
SP: Modernização da Linha-12 Safira da CPTM
Valor: 276 milhões de reais (400,2 milhões em valores atualizados)e
2005
SP: Fornecimento de trens e equipamentos para Linha-2 Verde do Metrô
Valor: 143,6 milhões de reais (202,7 milhões em valores atualizados)
2007
DF: Manutenção do metrô
Valor: 77 milhões de reais (103 milhões em valores atualizados)
A possível formação de cartel veio à tona no mês passado. Em maio, a Siemens, uma das empresas envolvidas no conluio, assinou um acordo de leniência com o Cade e o os ministérios públicos Estadual e Federal de São Paulo. Por meio desse acordo, a empresa é acusada, mas não é condenada pelos crimes delatados, desde que colabore com todos os pedidos de informação do órgão antitruste.
A suspeita é de que o esquema, que atingiu licitações em São Paulo e no Distrito Federal, tenha supervalorizado cinco contratos em até 30%, acarretando prejuízo de 577 milhões de reais. Além da Siemens, empresas como a francesa Alstom e a espanhola CAF estão entre as dezesseis investigadas.
Além do Cade, que tem papel administrativo, a Polícia Federal investiga o pagamento de propinas a funcionários públicos – crime do qual algumas das envolvidas já foram punidas fora do Brasil, como Siemens e Alstom.
Também acompanham o caso o Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público Federal de São Paulo (MPF). O MPE tem 45 inquéritos abertos para acompanhar o caso, e o MPF solicitou ao Cade a documentação das investigações às quais não teve acesso, por suspeitar da formação de cartel em licitações de trens federais.
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