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Mercosul estuda acabar com barreiras internas ao comércio

Proposta apresentada pelo Paraguai, que busca acabar com as barreiras tarifárias que persistem dentro do bloco, foi aceita na reunião de ministros que antecede cúpula do grupo

Por Da Redação - 17 jul 2015, 03h22

Em reunião nesta quinta-feira em Brasília, o Mercosul decidiu que vai estudar fórmulas para colocar fim a todas as barreiras tarifárias que persistem dentro do bloco e representam um obstáculo para o comércio entre os países-membros. A decisão foi tomada na reunião semestral entre ministros do bloco, que antecede a cúpula que vai reunir nesta sexta, na capital federal, os presidentes de Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela.

O grupo acolheu uma proposta apresentada por Paraguai e Uruguai, os dois sócios “menores” do Mercosul, que há anos se queixam pelos impedimentos comerciais impostos por Argentina e Brasil. A proposta será executada ao longo do segundo semestre deste ano. No final de 2015, será possível saber que medidas serão ou não eliminadas.

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O chanceler paraguaio, Eladio Loizaga, cujo país receberá amanhã do Brasil a presidência semestral do bloco, explicou a jornalistas que a proposta pretende dar um novo empurrão para o comércio regional. Como exemplo das barreiras que ainda persistem, o chanceler paraguaio citou as licenças prévias para a exportação, que a Argentina aplica há mais de um ano e que já provocaram diversas queixas entre os outros membros do bloco. Segundo Loizaga, a reivindicação de Paraguai e Uruguai “não é contra ninguém, mas a favor de todos”.

O chanceler paraguaio também indicou que uma medida dessa natureza prepararia o terreno “para o desafio que representa uma negociação comercial com a União Europeia (UE)”, um assunto que estará na agenda dos líderes do Mercosul.

Além disso, durante a reunião desta quinta, se decidiu renovar, pelo prazo de dez anos, o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), que oferece apoio financeiro para obras de infraestrutura nos países do bloco. Segundo as fontes do governo brasileiro, as contribuições a esse fundo devem se manter iguais, com o Brasil aportando 70 milhões de dólares; a Argentina e a Venezuela, 27 milhões; o Uruguai, 2 milhões; e o Paraguai, 1 milhão de dólares. O Brasil, no entanto, tem uma dívida acumulada de 120 milhões de dólares no fundo, segundo levantamento do Itamaraty.

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Cúpula – Além da anfitriã, Dilma Rousseff, são esperados Cristina Kirchner, da Argentina, Horacio Cartes, do Paraguai, Tabaré Vázquez, do Uruguai, e Nicolás Maduro, da Venezuela, para a cúpula de sexta-feira.

Também está prevista a participação do presidente da Bolívia, Evo Morales, para selar formalmente a entrada de seu país como membro pleno do bloco. O encontro terá ainda a participação de representantes dos Estados associados ao Mercosul: Chile, Colômbia, Equador, Peru, Guiana e Suriname.

(Com agências EFE e France-Presse)

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