Economia

Mercado terá desafio com o fim do BEm e Onyx defende minirreforma

Fim do programa de proteção de emprego e inflação alta podem pesar nos próximos meses; Ministro volta a defender flexibilização das regras da CLT

Por Luana Zanobia SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 1 out 2021, 20h05 - Publicado em 29 set 2021, 16h12

O Brasil encerrou o mês de agosto com 372,2 mil novas vagas de trabalho com carteira assinada, o maior patamar desde fevereiro, de acordo com dados do Caged divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, nesta quarta-feira, 29. A questão, porém, é como se comportarão esses números a partir dos próximos meses com o fim do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), encerrado em agosto.

O BEm, instituído pelo Ministério da Economia em 2021 e reeditado em abril, pela Medida Provisória Nº 1.045/2021, fazia parte da iniciativa do governo de conter os efeitos da pandemia de Covid-19 no mercado de trabalho. O programa beneficiou 9,8 milhões de trabalhadores que tiveram seus contratos suspensos e 1,5 milhão que firmaram acordos temporários de redução de jornada e salário. Na avaliação do economista e CEO da Siegen, Fábio Bartolozzi Astrauskas, os dados de emprego formal para o mês de agosto refletem dois pontos importantes: a retomada da atividade econômica, e o efeito do BEm.

Apesar da piora do cenário econômico e do fim do programa, o ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, disse que a expectativa da pasta é que o número de trabalhadores com carteira assinada some 2,5 milhões até o final do ano. Ele ainda insistiu na minirreforma trabalhista, que estava embutida dentro da MP 1045, e foi rejeitada pelo Senado. Segundo o ministro, a medida “facilitaria a contratação de pessoas, particularmente as que estão fora do mercado”, mas, em suas palavras, a proposta foi “compreendida apenas por parte do Senado”. A proposta flexibilizava as regras das leis trabalhistas (CLT), o que foi bastante questionado pelos parlamentares, levando a rejeição com 47 votos contra e 27 a favor.

“Acreditamos que vai voltar em discussão e teremos aprovação unânime. A proposta criaria a possibilidade de nos próximos meses trazer para o mercado de trabalho aqueles que hoje vivem na informalidade”, disse o ministro.

Cenário

De acordo com o relatório da CM Capital, que analisa os dados do Caged, essa é a maior quantidade de trabalhadores formais contratados verificada na economia brasileira dos últimos 7 anos. “É importante lembrar que o Caged reflete apenas a população empregada formalmente, a qual representa menos de 50% da força de trabalho e o BEm terminou no fim de agosto, influenciando ainda pelo menos parte da manutenção do emprego formal”, aponta Astrauskas.

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Os efeitos do fim do BEm serão sentidos nos dados do Caged do próximo mês. Apesar da retomada da atividade econômica com o avanço da vacinação, o fim do auxílio dará um bom termômetro da real capacidade de recuperação da economia. O programa foi importante para a manutenção dos empregos durante os períodos críticos da pandemia, segundo Jason Vieira, economista-chefe da Infinity Asset. “A economia vem demonstrando sinais de recuperação que possibilitam o fim do BEm”, diz. No entanto, Vieira aponta que a inflação prejudica a percepção de melhora na atividade.

A piora do cenário econômico com a inflação em alta tende a pesar para os trabalhadores nos próximos meses. A inflação acumulada nos últimos 12 meses até agosto é de 9,68%, impactando no poder de compra das famílias. Os dados do Caged revelaram ainda que, apesar da criação de novas vagas, o salário de contratação caiu de 1.920.55 reais para 1.782,07 reais, queda de 7,2% no valor.

A economista-chefe da CM Capital, Carla Argenta, explica que o estoque de empregos ainda é alto, o que dá aos contratantes poder de barganha para oferecer salários menores. “Mesmo que o mercado de trabalho esteja se recuperando, ainda não estamos em uma situação boa. A inflação impacta a criação do emprego, que acontece em nível menor do que se tivesse mais controlada”, diz.