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Mantega recua e confirma alta dos combustíveis em 2013

Em encontro com jornalistas, ministro não deu mais detalhes sobre o reajuste e negou-se a fazer novas previsões de crescimento para 2012

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quarta-feira que certamente haverá aumento do preço dos combustíveis em 2013. Segundo o ministro, não há nada de excepcional nisso porque todo ano tem aumento do preço. Ele destacou, no entanto, que é possível esperar que o preço do petróleo caia no mercado internacional. “É uma possibilidade”, disse Mantega, durante um café da manhã com a imprensa.

A fala do ministro vai em direção contrária ao que ele vinha afirmando repetidamente sobre o preço da gasolina. O debate sobre o reajuste do combustível transformou-se, nos bastidores de Brasília, numa queda de braço entre o Ministério da Fazenda, que negava até então a possibilidade de aumento e a presidente da estatal, Graça Foster, que, apesar de negar o conflito com o governo, vinha defendendo a necessidade de reajuste. Neste ano, a estatal amargou prejuízo de mais de 1 bilhão de reais por não poder mexer no preço de gasolina.

Mesmo pressionado, Mantega evitou comentar se haverá aumento de combustível ainda em 2012 e se essa decisão foi tomada na reunião de terça-feira do Conselho de Administração da Petrobras. “Não sei. No momento oportuno, a Petrobras vai anunciar”. “Haverá aumento no momento adequado. Eu não sei dizer quando é”, disse ele, novamente, para então completar dizendo que, mesmo se soubesse não diria porque a informação mexe com o mercado financeiro.

Ao mesmo tempo, o ministro adiantou que o governo fará reduções permanentes de tributos no próximo ano. O ministro não deu mais detalhes, como o tamanho do ajuste ou quando ele sairá do papel.

Crescimento – Mantega, que voltou a dizer que a economia está ganhando tração neste final de ano, afirmou que o governo anunciará, nesta tarde, mais medidas de estímulos, como desonerações em folha de pagamento para mais setores. O ministro disse que existe a possibilidade de a economia brasileira crescer de 4% a 4,5% em 2013.

“Fico contente que a projeção mais pessimista é de 3%. Eu prefiro ficar com a estimativa de 4%, que é um bom número para 2013”, disse. O ministro, no entanto, evitou fazer projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2012. “2012 já foi. Não vamos olhar para trás”, disse. Para este ano, o mercado calcula que a atividade crescerá 1% e, no próximo, 3,40%.

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Carga tributária – O ministro da Fazenda prometeu nesta quarta-feira, a ampliação do processo de redução da carga tributária no país. Segundo ele, a redução dos tributos no Brasil está apenas começando. O ministro informou que o governo vai começar já em 2013 com o processo de reforma do PIS e da Cofins.

Ele antecipou que, entre esta semana e a próxima, o governo vai apresentar uma Medida Provisória para mudar o PIS e a Cofins. Nessa proposta, o governo aumentará o aproveitamento de crédito desses dois tributos. Ele disse que essa é uma parte importante da reforma tributária, mas ponderou que é preciso prazo de noventena para que a medida entre em vigor.

Mantega destacou ainda que vai encaminhar ao presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Delcídio do Amaral (PT-MS), proposta de mudança no ICMS. Ele se mostrou confiante na aprovação pelo Congresso das mudanças no ICMS. “Acho que vamos aprovar, há grande chance”.

O ministro informou também que a previsão das desonerações tributárias em 2013 é de 40 bilhões de reais. Para este ano, o ministro estimou que o governo desonerou 45 bilhões de reais. Ele destacou que tudo que o governo deixar de pagar com os juros, vai compensar diminuindo tributos. “Só podemos fazer grandes desonerações, porque o custo financeiro caiu”, disse.

Distorções – Segundo o ministro, o lado positivo de 2012 para o Brasil foram as reformas estruturais. Ele disse que o país vivia uma distorção com juros, cambial e tributária. “O Brasil convivia com essas três grandes distorções que causam danos também para o governo que paga um serviço elevado da dívida”.

Mantega disse que o Brasil pagou, no ano passado, 5,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em serviço da dívida e estimou que isso cairá para 4,6%, este ano, e ficará em torno de 4,4% em 2013. Segundo ele, nenhum país do mundo tem um pagamento tão grande do serviço da dívida. “Ninguém aguenta. O Brasil tinha essas distorções gêmeas. O Brasil vive com a carga tributária alta para pagar a dívida e o Brasil precisa de um superávit de 3% do PIB, também para pagar a dívida”, afirmou.

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Mantega disse que as distorções gêmeas ao longo deste ano foram juros e carga tributária elevada. “É quase um milagre o que fizemos nestes últimos anos”. Estamos eliminando essas distorções e temos de olhar a repercussão dessas mudanças”. O ministro destacou que o país nunca teve juros reais como os atuais, de 1,7%. “É uma maravilha!”.

IPI – Questionado se o governo prorrogaria a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados para os setores automotivos e de linha branca, que termina no final deste ano, Mantega respondeu: “Em 2013, haverá recomposição do IPI de automóveis”, afirmou ele. A fala do ministro não confirmou a expectativa de que, ainda nesta quarta-feira, o governo anuncie uma nova prorrogação para o IPI reduzido.

(com Reuters e Estadão Conteúdo)