Maia recua de zerar e agora defende reduzir alíquota de PIS-Cofins
Presidente da Câmara fez um cálculo errado do impacto de zerar a alíquota do PIS-Cofins sobre o diesel - R$ 10 bilhões em vez de R$ 3,5 bilhões
Depois de perceber que o impacto de zerar o PIS/Cofins sobre o diesel seria maior do que o divulgado por ele mesmo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta quinta-feira, 24, que o governo reduza “de imediato” a alíquota dos dois tributos de 0,46 centavos por litro para 0,29 centavos. “É o mínimo”, disse ele.
Até a quarta-feira, ele defendia uma desoneração completa de PIS/Cofins até o fim do ano, como resposta às paralisações dos caminhoneiros que afetam o abastecimento em todo o país.
Essa proposta, que foi incluída no projeto aprovado que aumenta a carga tributária de 28 setores – que passaram a pagar impostos sobre a folha de pagamento – teria um custo de até 10 bilhões de reais, segundo Maia. Na quarta, ele tinha anunciado que a frustração de receitas com a medida seria de 3,5 bilhões de reais. “Isso não é o mais importante”, insistiu. “No Refis, o governo projetou 3 bilhões de reais de arrecadação e o resultado foi 35 bilhões de reais.”
A redução da alíquota de PIS/Cofins é uma medida que pode ser feita por meio de decreto presidencial. Não precisaria esperar a aprovação do projeto no Congresso.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) viajou nesta quarta para o Ceará, seu Estado natal, o que inviabiliza na prática a votação ainda esta semana.
Representantes do movimento dos caminhoneiros afirmam que a greve só acabará quando a redução dos impostos for publicada no Diário Oficial da União.
Por outro lado, a equipe econômica negociou somente zerar a Cide sobre o diesel – e não o PIS/Cofins. E mesmo assim, a mudança na Cide ficou condicionada à aprovação do projeto da reoneração da folha de pagamento no Congresso.
Maia rejeitou a avaliação de que teria errado nos cálculos do impacto da benesse aos caminhoneiros. “Fiz aquilo que considero que considero correto para o Brasil”, disse o pré-candidato à Presidência, minimizando o fato de ter feito uma previsão de perda de arrecadação muito inferior. “Isso não é o mais importante. O preço na ponta está impossível de pagar. O importante é, inconteste, uma solução para a crise.”
Ele lembrou que o governo terá uma arrecadação extra com royalties do petróleo por conta do aumento do preço internacional do produto. Para ele, o governo também conseguirá reduzir despesas com a reoneração da folha de pagamentos de 28 setores.
Maia disse que “por enquanto” não está defendendo a redução do PIS/Cofins para a gasolina. “Mas estou mostrando como aumentaram a arrecadação”, disse.
Senado
O presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, se irritou com a notícia de que o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), viajou para o Ceará para cumprir uma agenda local. A expectativa dele era que o Senado votasse ainda hoje o projeto aprovado ontem na Câmara de que zera a PIS/Cofins sobre o diesel até o fim do ano.
“Se o presidente do Senado viajou para o Ceará, é porque quer ver o circo pegar fogo mesmo. Aí não é só presidente e o ministro da Casa Civil que vão ser responsáveis por isso, ele também. O presidente da Câmara fez a parte dele”, afirmou Fonseca. “Um já fez e outro está na casa dele tomando uisquinho e tomando água e coco e nós aqui estamos comendo o pão que o diabo amassou. Se for isso, a coisa não vai ficar boa.”
A proposta aprovada na Câmara ontem também prevê zerar, até o final deste ano, a PIS/Cofins que incide sobre o óleo diesel. A medida foi incluída no texto como um aceno aos caminhoneiros, que paralisaram as atividades em todo o País em protesto contra a alta no preço dos combustíveis.
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