O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ordenou nesta quinta-feira o refinanciamento e a reestruturação de “todos os pagamentos externos” do país a partir desta sexta-feira, mas garantiu que pagará os 1,121 bilhões de dólares (3,663 bilhões de reais) que deve aos credores de um dos bônus (título de dívida) da estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA).

A declaração levanta a dúvida de que o país poderia estar próximo de decretar um calote, algo que não acontece na América Latina desde que a Argentina declarou moratória, em 2001. A Venezuela tinha dívida externa estimada em 113 bilhões de dólares (369 bilhões de reis) em 2016, segundo os últimos dados do Banco Mundial.

“Ordenei que na manhã de sexta-feira, 3 de novembro, se inicie o pagamento do Bônus PDVSA 2017, mas depois deste pagamento, a partir de hoje, decreto um refinanciamento e uma reestruturação da dívida externa e de todos os pagamentos da Venezuela”, disse Maduro em rede nacional.

O chefe de Estado nomeou uma comissão especial presidencial dirigida pelo vice-presidente, Tareck El Aissami, para iniciar este processo “e a luta contra o bloqueio e a perseguição estrangeira” contra o país. “Convoque todos os bancos, todos os detentores de bônus da República, de bônus da PDVSA, todos os que estão envolvidos na dívida externa”, disse Maduro se dirigindo Aissami.

O governante prometeu “uma reformulação completa dos pagamentos deste ano para fazer um equilíbrio e cobrir a necessidade do país”, que atravessa uma grave crise de escassez aguda, segundo os economistas, pelo congelamento das importações para acumular divisas e assim poder pagar dívidas externas.

Discriminação

O líder chavista denunciou um suposto tratamento discriminatório para a Venezuela por parte de bancos e outras instituições financeiras internacionais e culpou as sanções ditadas pelos Estados Unidos contra o país pelas dificuldades venezuelanas de acesso ao crédito.

“Eu tinha um bônus já pronto, legal, com o qual obteríamos entre 3,5 bilhões de dólares a 5 bilhões de dólares [11,4 bilhões de reais a 16,3 bilhões de reaisl] há dois meses, e Donald Trump a pedido de Julio Borges vetou esse bônus”, declarou Maduro em referência ao presidente do Parlamento, que pediu para que o governo venezuelano não fosse financiado.

As sanções financeiras dos Estados Unidos foram ditadas em agosto pelo governo de Trump. A medida proíbe “negociações em dívida nova e capital emitida pelo governo da Venezuela e a sua companhia petroleira estatal”, além das “negociações com certos bônus existentes do setor público venezuelano, assim como pagamentos de dividendos ao governo da Venezuela”.

“Até hoje, se a Venezuela quer sair para o mundo e refinanciar um destes bônus que temos que pagar, não pode, está proibido pela ditadura financeira mundial do imperialismo americano”, disse Maduro.

PDVSA

A Venezuela e a sua estatal mais importante, PDVSA, deveriam pagar aos detentores de bônus entre outubro e novembro mais de 3,5 bilhões de dólares (11,4 bilhões de reais) em conceito de capital e juros.

A estatal cumpriu a tempo na sexta-feira passada com o primeiro desses pagamentos, ao pagar mais de 800 milhões de dólares (2,6 bilhões de reais( aos credores de um dos seus bônus.

Esta liquidação evitou uma temida moratória que a estatal evitará também honrando o seu compromisso de sexta-feira se cumprir o que foi anunciado por Maduro.