Lula sanciona lei que suspende dívida do RS por três anos
Segundo o texto, a medida também vai valer para outros estados que enfrentem situações de calamidade pública decorrentes de efeitos climáticos extremos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei complementar que suspende por três anos a dívida do Rio Grande do Sul com a União. A medida foi aprovada pelo Congresso na quarta-feira e a sanção do governante foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta sexta, 17.
O Rio Grande do Sul enfrenta uma tragédia climática em razão das fortes chuvas que atingem a região e provocaram a cheia de rios e lagos, inundando a capital, Porto Alegre, e diversas outras cidades gaúchas. A catástrofe já deixou 151 mortos e 104 desaparecidos. A suspensão da dívida dá um fôlego de 23 bilhões de reais ao estado – 11 bilhões de reais da dívida principal e 12 bilhões de reais em juros durante o período.
O texto sancionado por Lula inclui uma mudança feita pelo Senado ao projeto original. A alteração prevê que a suspensão possa valer também para outros estados que futuramente enfrentem situações de calamidade pública, reconhecidas pelo Congresso, decorrentes de efeitos climáticos extremos.
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