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Levy sinaliza entendimento com Renan sobre indexador de dívida

Segundo o ministro da Fazenda, “todo mundo” deve contribuir para o ajuste fiscal

Por Laryssa Borges - 30 mar 2015, 20h43

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sinalizou nesta segunda-feira que o governo pode chegar a um entendimento sobre a lei de renegociação das dívidas de Estados e municípios com a União. O ministro se reuniu com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e aguarda para saber se o senador colocará ou não em votação, nesta terça-feira, a proposta que define um novo índice de correção para as dívidas estaduais e municipais, aliviando o pagamento de juros e, por consequência, diminuindo receitas do governo. O chefe da Fazenda disse que “todo mundo” deve contribuir para o ajuste fiscal.

“Eu estou muito confiante de um encaminhamento positivo. Há um entendimento generalizado no Rio de Janeiro e em outros lugares, dos entes subnacionais, da importância de todo mundo contribuir para o ajuste”, afirmou o ministro após se reunir com Renan. De acordo com Levy, o realinhamento da economia no segundo governo da presidente Dilma Rousseff permitirá reverter o cenário de estagnação da economia e gerar novos empregos. “Hoje a gente tem que vencer essa etapa [de ajuste] para já criar as bases para a retomada do crescimento, retomada do emprego. Há cada vez mais convergência nesse entendimento”, disse.

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Segundo Calheiros, é possível que um acordo de líderes retire a urgência constitucional da proposta de renegociação das dívidas e, com isso, a votação seja adiada – o que daria alívio a Levy. O adiamento garantiria maior margem para que o governo possa procurar individualmente os entes federados e propor alternativas ao projeto. Uma das hipóteses seria replicar para outros Estados a recente proposta apresentada pela equipe econômica ao prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes – pela proposta, Estados e municípios se comprometeriam com o pagamento da parcela cheia até o final deste ano e a partir de 2016 receberiam uma devolução do governo federal. Essa proposta será discutida amanhã com os parlamentares em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

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“Ele está construindo individualmente – governo e prefeitura do Rio – um acordo que levaria ao pagamento da parcela cheia até o final do ano e no final do ano haveria uma devolução do governo federal. É uma proposta que vai ser colocada amanhã”, relatou o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que participou da reunião com Levy. “O ministro Levy está sinalizando na busca de um entendimento. Nós achamos de fundamental importância votar essa convalidação e vamos verificar amanhã na CAE qual a proposta efetiva que o governo coloca. É muito importante que a gente possa retomar a segurança jurídica, retomar os investimentos, e a convalidação tem um papel muito importante nesse modelo”, completou.

A lei, que alivia as dívidas de prefeituras e governos estaduais fazendo com que eles retomem gradualmente a capacidade de investimentos, foi sancionada pela presidente em novembro do ano passado. No entanto, a medida ainda não entrou em vigor porque o Planalto adiou a sua regulamentação.

Em vez do Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) somado aos juros de até 9% ao ano, o cálculo da dívida passa a ser feito pelo Índice Geral de Preços ao Consumidor (IPCA), com juros de até 4% ao ano, limitados pela taxa Selic. Serão 180 municípios e sete Estados diretamente beneficiados pela medida. A previsão é de que Estados e municípios zerem seus débitos até 2030.

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