Secretária-executiva do Ministério da Educação (MEC), a sobralense Izolda Cela, primeira mulher a governar o Ceará, tem tentado dar vazão aos inúmeros projetos estruturantes que passam por sua pasta, comandada por Camilo Santana (PT). Em entrevista a VEJA, concedida em um evento do Itaú Educação e Trabalho, ela enfatiza a criação da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, chamada Renalfa, e diz que o foco deve ser estimular a alfabetização na educação básica; e a diminuição nos índices de evasão no ensino médio no país.
“Ainda temos um grande desafio em relação à alfabetização. Mesmo os estados mais ricos e desenvolvidos apresentam esse problema. Então, estamos constituindo uma rede para garantir o apoio por meio de bolsas nesse programa que estamos chamando de Renalfa”, afirma ela. O objetivo do programa é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao fim do segundo ano do ensino fundamental, conforme previsto pelo Plano Nacional de Educação (PNE). O investimento anunciado pelo governo ao programa é de 1 bilhão de reais em 2023, e de mais 2 bilhões de reais nos próximos três anos.
Outro objetivo da pasta é transformar parte da grade curricular das escolas municipais e estaduais em tempo integral. Em julho, o governo sancionou a lei que estipula o Programa Escola em Tempo Integral, que prevê a oferta de educação em tempo integral em no mínimo 50% das escolas públicas, atendendo, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica. “Os estados e municípios são autônomos para fazer o seu plano para o programa, mas nós temos uma indução na agenda técnica para que o ensino fundamental 2 seja privilegiado, que atende os alunos que estão começando a entrar na adolescência”, diz a secretária.
Quanto à reforma do ensino médio, a pasta encaminhou na última sexta-feira, dia 22, uma minuta para substituir a Lei 13.415/17, sancionada pelo ex-presidente Michel Temer. Segundo Izolda, o novo texto, que será analisado pelo Congresso, terá o condão de corrigir algumas imperfeições na Legislação. “As críticas eram a carga horária da formação geral, que precisa ser recomposta. Ela tinha aumentado de 2.400 horas para 3.000 horas. Também fizemos uma melhoria na concepção dos chamados itinerários formativos, que era outro objeto de crítica, por ser muito disperso. E outro ponto é relacionado ao ensino a distância. A distância pode ser usada para complementar os estudos, mas não da forma como ficou o projeto”, diz ela. “Eu considero que esse processo de reformulação foi de muito êxito.”
O MEC também foi demandado recentemente com a aprovação do marco legal do ensino técnico e profissionalizante. A secretária diz que, por mais que haja boa intenção em começar a rodar logo o programa, é necessário um tempo para a estruturação do programa. Hoje, um dos problemas dessa categoria de ensino é a falta de avaliação das entidades que ofertam o ensino profissionalizante — a nova lei visa a correção disso. “O ministro Camilo já deu o comando para que possamos organizar isso em termos de estruturas para sermos capazes de ter um sistema bem estruturado para a avaliação, que é uma questão que ainda deixa muito a desejar. Vamos ter um trabalho intenso pela frente. O nosso interesse é fazer isso logo, mas sem atropelar os processos, porque há muitas interfaces, outros setores e ministérios que precisam ser ouvidos”, completa. E, assim, Izolda tenta replicar os métodos bem-sucedidos da educação de sua cidade natal, Sobral (CE), para o resto do país.
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