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Indenizações do setor elétrico somam R$ 20 bilhões

Grupo Eletrobrás ficará com a maior fatia desse montante, de 14 bilhões de reais; valor é 53% menor que o esperado pela estatal

As indenizações aos ativos não amortizados de geração e transmissão que terão as concessões renovadas antecipadamente ficaram em cerca de 20 bilhões de reais, como queria o governo, segundo cálculo baseado nas tabelas publicadas nesta quinta-feira em edição extra do Diário Oficial da União.

O grupo estatal Eletrobras ficará com a maior fatia desse montante, de 14 bilhões de reais, dos quais 5,9 bilhões de reais por ativos de geração e 8,1 bilhão de reais na transmissão. O montante total, porém, ficou bem aquém dos 30 bilhões de reais que a empresa esperava receber.

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No caso das indenizações de geração, o maior valor isolado será pago à hidrelétrica de Xingó, da Chesf, do Grupo Eletrobras, de 2,9 bilhões de reais.

A Cteep será a transmissora de energia a receber o maior montante de indenização por ativos não amortizados que terão a concessão renovada, de 2,891 bilhões de reais, seguida da estatal Furnas, do Grupo Eletrobras, que receberá 2,878 bilhões de reais.

As novas tarifas de geração das usinas que terão a concessão renovada antecipadamente vão de 28,6 reais por kilowatt/ano do Complexo Ilha Solteira (usinas de Ilha Solteira e Três Irmãos) da Cesp a 324,4 reais por kilowatt/ano da usina de Forquilha, da CEEE, segundo a portaria.

A renovação das concessões faz parte de medidas anunciadas pela presidente Dilma Rousseff em setembro para garantir redução da conta de luz de, em média, em 20% em 2013. A diminuição do custo da energia no Brasil será possível graças à renovação antecipada e condicionada de concessões do setor elétrico, bem como pela extinção ou redução de encargos.

(com Reuters)