Importadora de combustível pede no STF mesma subvenção dada à Petrobras

BCI quer receber a subvenção econômica de R$ 0,30 por litro de diesel e diz que incentivo dado à estatal fere a livre concorrência

Por Reuters Atualizado em 6 jun 2018, 18h28 - Publicado em 6 jun 2018, 16h54

Posto de combustíveis em Campinas, no interior de São Paulo, reduziu o valor do diesel de R$ 3,669 para R$ 3,257 - 02/06/2018 — A redução do preço do diesel era uma das reivindicações dos caminhoneiros para acabar com a greve (Luciano Claudino/Codigo19/Folhapress)

A Brasil China Importadora e Distribuidora (BCI) entrou nesta quarta-feira 6 com mandado de segurança com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para ter a mesma subvenção assegurada à Petrobras pelo governo que permitiu à estatal uma redução de preços na refinaria, em um movimento para acabar com os bloqueios de caminhoneiros nas estradas.

A BCI quer receber a subvenção econômica, de 30 centavos por litro de diesel, e ressaltou no pedido ao STF que o subsídio do governo à Petrobras fere a livre concorrência.

A empresa pediu ainda que a Justiça determine a retirada do benefício da Petrobras, no caso de não receber a mesma subvenção da estatal.

A BCI argumentou que, por não contar com o mesmo incentivo dado à Petrobras, “vem sendo forçada a competir com empresa estatal que goza de subsídio exclusivo pago pelos cofres públicos”.

“Ao conceder o subsídio de 10% apenas à Petrobras e por compensar-lhe pela prática dos preços abaixo dos preços praticados no mercado internacional, deixa as empresas importadoras de combustíveis em desvantagem, com preço de revenda necessariamente maior”, afirmou a BCI no pedido.

O incentivo do governo à Petrobras foi dado com o intuito de interromper a greve dos caminhoneiros, que durou onze dias e levou ao desabastecimento de combustíveis e alimentos em todo o país.